A persistência da crise mundial de alimentos e a inviabilidade de soluções maniqueístas

Em 2007, o preço mundial dos alimentos atingiu níveis alarmantes, ameaçando a segurança alimentar de várias populações vivendo em condições frágeis ao redor do mundo. Analistas se dividem entre os que culpam o regime neoliberal de alimentação mundial (argumentando que a desregulamentação estatal da agricultura nos países periféricos e sua integração num mercado mundial dominado por corporações privadas transnacionais foi longe demais) e os que defendem que ainda mais liberalização é necessária na agricultura e no mercado mundial de alimentos (especialmente da parte dos países centrais). Em meio ao debate, governos e organizações internacionais reagiram e os investimentos no setor agrícola foram intensificados.

Porém, artigo recente da The Economist (“Feeding the world: If words were food, nobody would go hungry”, 19/11/2009) mostra que, após uma redução observada a partir de meados de 2008, os preços dos alimentos em nível mundial (medidos pelo índice da FAO) voltaram a subir em 2009, indicando que a crise ainda não está resolvida. Junto com os preços, sobe o número de pessoas mal nutridas ao redor do globo. Número que vinha caindo desde 1970, mas voltou a crescer por volta de 1996 e, de 2007 pra cá, subiu abruptamente.

A solução apropriada para este problema provavelmente não derivará dos diagnósticos maniqueístas apresentados no primeiro parágrafo. Historicamente, total liberalização e total aversão ao mercado não têm sido capazes de garantir o equilíbrio dos sistemas agro-alimentares locais, regionais e mundial, como apontou Harriet Friedmann, professora de Sociologia da Universidade de Toronto, em “Food Politics: New Dangers, New Possibilities” (in McMichael, Philip (ed.), 1995, Food and Agrarian Orders in the World-Economy, London, Greenwood Press).

De um lado, o problema são imperfeições no mercado que geram uma distribuição assimétrica de custos e benefícios em favor de produtores e consumidores de alimentos nos países centrais. Tais imperfeições devem ser corrigidas. É o caso, por exemplo, dos subsídios a produtores rurais e à produção de biocombustível a partir de alimentos nos Estados Unidos. Os subsídios a produtores rurais aumentam a oferta de alimentos oriunda daquele país, reduzindo seu preço mundial, porém ao custo da destruição de sistemas agro-alimentares locais em países periféricos, que não se sustentam frente à concorrência "desleal" de produtos subsidiados vindo dos países centrais. Essa destruição politicamente forçada de sistemas de produção locais impede que essas regiões sejam capazes de responder a um cenário de crise como o atual.

Além disso, há imperfeições em matéria de concorrência. Uma estrutura de mercado concentrada na indústria de insumos agrícolas (fertilizantes, sementes) e nas etapas de processamento e comércio internacional de alimentos, favorece o uso do poder de mercado para apropriação de lucros extraordinários por certas corporações que, houvesse maior concorrência, seriam distribuídos para agricultores (na forma de maior preço pago a sua produção e de menor custo de insumos) e para consumidores (na forma de alimentos mais baratos). Até aqui, então, trata-se de melhorar o funcionamento do mercado, com prescrições derivadas da teoria econômica convencional. Críticos do regime neoliberal de alimentação mundial provavelmente concordariam com a eliminação dos subsídios dos países do Norte e do poder de mercado de suas gigantes do agribusiness, mas, provavelmente, não iriam muito além disso em um argumento a favor da construção de um mercado mundial de alimentos.

De fato, há um elemento de razão na desconfiança de tais críticos. Submeter a produção, distribuição e consumo de alimentos completamente à lógica de um mercado livre autorregulado operando em escala mundial é problemático. Alimentos são um produto básico e estratégico, diretamente relacionado à subsistência humana, e, por essa razão, é arriscado e politicamente inviável deixar sua provisão a cargo de um mercado mundial autorregulado.

Tomemos um exemplo hipotético. Se, por um lado, a existência de um mercado mundial de alimentos permite que consumidores chineses comam mais carne graças à alta produtividade da agricultura de soja no Cerrado brasileiro, caso os chineses externalizassem completamente sua provisão de alimentos (ou seja, importassem toda comida que consomem), ficariam altamente vulneráveis, por exemplo, a (1) intempéries que prejudicassem a produção brasileira, (2) problemas geopolíticos que levassem o Brasil a reduzir suas relações com a China, (3) um aumento na demanda européia que elevasse o preço da soja exportada pelo Brasil sem que houvesse um aumento equivalente no preço das exportações chinesas, que garantissem à China capacidade de pagamento por uma soja importada mais cara. Fatores como esses levam governos a resistirem a uma total desregulamentação da produção, distribuição e consumo de alimentos. É importante, mesmo do ponto de vista geopolítico, manter um certo nível de produção local relativamente protegido de oscilações no mercado mundial (o que, por sinal, tem feito a China, ao contrário do exemplo hipotético que formulei acima).

Isso não significa, no entanto, que devemos buscar autarquia em produção de alimentos, que o mercado mundial não traz benefício algum ou que a biotecnologia gerada por grandes corporações é prejudicial tout court. Isto seria nos levar ao outro extremo, onde também não estaríamos em boas condições. Portanto, precisamos de nem pouco, nem muito mercado. Precisamos de um mercado que seja instrumento da sociedade, não uma sociedade que seja instrumento do mercado.

Fonte: ViaPolítica/O autor

Felipe Amin Filomeno é economista e sociólogo. É Doutorando em Sociologia pela Johns Hopkins University (Baltimore, EUA), Master of Arts em Sociologia pela mesma instituição, Mestre e Bacharel em Economia pela Universidade Federal de Santa Catarina, onde também foi professor. Atua em pesquisa e docência na área de Sociologia Histórico-Mundial e Economia Política do Desenvolvimento. É membro da Sociedade Brasileira de Economia Política e da American Sociological Association. Tem artigos publicados em periódicos nacionais como a Revista História Econômica & História de Empresas e Economia & Sociedade.

E-mail: aminfilomeno@jhu.edu