Brasília – Passados dois anos, completados em março, o caso do atentado contra os estudantes africanos da Universidade de Brasília (UnB) sofreu uma reviravolta e o Ministério Público Federal decidiu denunciar apenas um dos três estudantes, anteriormente apontados como autores do crime no inquérito aberto pela Polícia Federal. Segundo o procurador da República, Luiz Fernando Viana, o autor do atentado foi Roosevelt Reis, vulgo Russo, 33 anos, estudante de química da UnB.

Anteriormente, a Polícia Federal havia apontado, além de Roosevelt, José Francisco Rodrigues de Araújo, mais conhecido como “Nazista”, e Wagner Guimarães Guedes. O atentado contra os estudantes africanos, atacados enquanto dormiam, aconteceu na madrugada de 28 de março de 2007, na Casa dos Estudantes, na Asa Norte.

Quatro apartamentos foram incendiados. O caso ganhou repercussão internacional e quase causou incidente diplomático envolvendo o Brasil e os países de origem dos estudantes (Nigéria, Guiné Bissau e Senegal), o que obrigou o Itamaraty a divulgar uma nota oficial. Ninguém foi preso.

O procurador denunciou Roosevelt com base nos artigos 250, que pune com penas de reclusão de três a seis anos, e multa, quem der causa a incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de alguém - e 69, ambos do Código Penal. Viana não viu conotação racista no atentado. Os estudantes são bolsistas da Universidade por conta do convênio mantido pelo Governo brasileiro. Alguns deles já se formaram e retornaram aos países de origem.

Digitais

Segundo o procurador, impressões digitais de Roosevelt foram encontradas numa garrafa pet, usada para guardar a gasolina usada no atentado. Também foram identificados resíduos biológicos do estudante em materiais coletados pela perícia, especialmente, camisetas, espuma e toalhas. Até pelos do acusado foram encontrados na espuma do estofado utilizado para provocar o incêndio em um dos apartamentos atingidos - o apartamento 106.

O procurador apurou que o estudante já havia dito à estudante Fabrícia Conceição Menez Mota que iria fazer algo que “seria inesquecível” na Casa do Estudante. Também era de conhecimento de Roosevelt que os extintores dos apartamentos estavam vazios, conforme apurou a Perícia Técnica, o que dificultaria o controle do incêndio.

“Além de desavenças com um estudante Adilson Fernandes, residente no apartamento 112, também incendiado, o denunciado nutria certo inconformismo com o comportamento dos estrangeiros no que concerne às festas realizadas por eles à noite, que adentravam à madrugada, mesmo durante a semana. Tais motivos insuflaram o denunciado a dar causa aos incêndios referidos”, acrescenta a denúncia.

“Não resta dúvida de que a vida e a integridade física dos estudantes que dormiam nos três apartamentos foram expostas a perigo. Seja pelo fato de que o incêndio causado pelo denunciado poderia ter sido de maior proporção, acaso não tivesse sido apagado pelos estudantes tempestivamente, seja pelo fato de que os estudantes poderiam ter tido a sua integridade física efetivamente comprometida em razão do desespero que a situação proporcionou a eles”, concluiu o procurador.

Segundo o advogado Renato Borges Rezende, que acompanha o caso representando a ONG ABC sem Racismo, espera-se que com a aceitação da denúncia, “o processo tramite com maior celeridade para que o crime não termine impune”.

Inquérito da PF

Anteriormente no inquérito - Nº 04.307/2007 - presidido pelo delegado Francisco Serra Azul, da PF, tanto Roosevelt quanto os demais haviam sido indiciados em vários artigos do Código Penal e no artigo 20 da Lei 7.716/89, alterada pela Lei 9.459/97, que trata de crimes de discriminação racial. Os três chegaram a ter pedida a prisão preventiva, pedido nego que pela Justiça.

No inquérito, o estudante Wagner Guimarães – a quem era atribuído alto poder de liderança e intimidação dos colegas - era apontado como líder do grupo. O delegado também, à época, acusou a reitoria da UnB de inércia, e o então decano Reynaldo Felipe Tarelho, responsável pelo alojamento de ter sido “criminosamente omisso e conivente”.

Depois de enviado a Justiça, o caso voltou para a estaca zero porque o juiz substituto da 10ª Vara Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, pediu a realização de novas diligências.

Os três inicialmente acusados – e o agora denunciado - continuam a viver normalmente e também não tiveram qualquer punição administrativa da universidade, embora o reitor à época Timothy Mulhohand – afastado da direção da UnB, em abril deste ano, acusado de desvio de recursos públicos e improbidade administrativa – ter prometido que a Universidade tomaria essa providência. A atual Reitoria da UnB não se manifestou mais sobre o caso.
16/6/2009

Fonte: ViaPolítica/Afropress

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