Ao definir a pluralidade organizacional como esteio da Constituição de 1988, a sociedade brasileira lançou seu mastro-mor na construção do seu futuro. E a expansão das Organizações do Terceiro Setor (OTS), embora tenha sido uma aparente forma de a vertente capitalista mundial saciar a sede de fortalecimento do já claudicante neoliberalismo, emprestou um caráter mais caudaloso a um rio cuja nascente, na Espanha, de Franco, e em Portugal, de Salazar, transformou os movimentos sociais nas únicas alternativas possíveis para a sobrevivência, com a perseguição aos partidos políticos.

Os movimentos sociais deram alento, lá como cá, à mobilidade dos partidos políticos, justamente quando, à força da repressão, mal eles funcionavam na clandestinidade. Embora sejam esses movimentos sociais – as associações e os sindicatos – a força motriz ou a espinha dorsal do “espírito político brasileiro”, ou ainda, o lugar onde você pode encontrar a alma da autêntica política do país, é preciso que se faça uma reforma política capaz de contemplar também a presença desse segmento.

Caso contrário, haverá uma grande perda se permitirmos que os partidos políticos açambarquem todos os espaços, colocando os movimentos sociais como meros reféns de uma nova realidade partidária, ao invés de buscar neles a sua renovação e rejuvenescimento. É um mero diversionismo supor que a simples partidarização dos movimentos sociais resolva o problema. Por exemplo: uma OAB não pode nem deve abrir mão dos pressupostos jurídicos dos seus argumentos para embarcar na defesa de uma teoria simplista para favorecer essa ou aquela linha partidária.

No cenário em que o fortalecimento da sociedade civil se dá pela via do pluralismo político e não do monocratismo teórico-teocrático; em que a claridade da cidadania se dá pela busca da verdade teológica e não pela persistência mulçumânica-talebânica; em que a compreensão dos fatos e da realidade se dá pela diversidade da abordagem dos meios de comunicação e não pela sua ação unicomunicacional; os movimentos sociais assumem um papel político de agentes vivos extraordinários na construção da democracia popular que queremos. As OTS assumem um papel relevante na história, não como meras substitutas de funções obrigatórias do Estado, mas como agentes fiscalizadoras públicas para acabar com a corrupção e o desperdício.

A construção desse modelo de convivência política pacífica será possível num ambiente nitidamente democrático, de respeito à constituição e aos direitos individuais, ao exercício da cidadania. Mas não se espere que isso ocorra sem que os ganhos de alguns setores aconteçam sem as perdas de outros, sem que as vitórias de alguns segmentos aconteçam sem as derrotas naturais de outros, numa dinâmica própria da sociedades em permanente transformação.

Nações que já vivenciaram guerras civis internas com maior intensidade e delas tiraram grandes lições de cujas experiências hoje podem se vangloriar, transmitem ao mundo o amadurecimento político capaz de perpetuar a noção de que no plano da sua maturidade não há mais espaço para disputas políticas vulgares, mas para a valorização da paz e dos valores humanos.

O momento em que os movimentos sociais superam o dilema que os colocam frente a frente à racionalidade política – e mais que isso, injetam neles a substância da politização como conteúdo necessário à sua ação-cidadã – é aquele que permitirá a sobrevivência a todas as intempéries geradas pela modernidade exigida pelas suas novas formas de atuação, desnudando-se de todos os cacoetes originários das novas siglas que os acompanhe.

São os novos movimentos sociais e suas mobilizações de massa que vão emprestar à classe política brasileira o sabor de normalidade institucional aos levantes populares, estimulados pelas grandes audiências conquistadas pelos futuros meios de comunicação populares ao alcance de grandes multidões. Até recentemente, parecia temerário sequer pensar sobre essas possibilidades, quando acolá e alhures, desenham-se conjunturas que, fatalmente, nos conduzirão a essas novas realidades – seja por força de grandes hiatos entre a oferta e a procura de certos serviços públicos, seja pelas crises contínuas de excessiva demanda por esses mesmos serviços, cujas respostas estão sempre aquém do esperado.

O fato é que o Terceiro Setor, no Brasil e no mundo, caso mantenha sua caminhada de substituição de funções relegadas pelo Estado, tende a tornar-se não o substituto deste, mas seu mais eloquente parceiro, retirando dele seus resquícios autoritários e afirmando-se no papel de co-gestor, algo tão esperado desde a própria fundação do primeiro Estado - o clero. Na lógica da Revolução francesa de 1789, o segundo Estado eram os ricos e o terceiro a população.

Em todo o planeta observa-se uma obsolescência do Estado. De que é feito o Estado? De pessoas. Quem faz as leis que o regem? As pessoas. Quem pode modificá-las? As pessoas. Quem inventa as classes sociais? As pessoas. Quem pode alterá-las, modificá-las? As pessoas. Como as pessoas caminham nessa direção? Através dos estudos.

Os movimentos sociais já descobriram esse caminho. Entretanto, há setores estatais organizados que não permitem que a educação chegue aos assentamentos rurais, por exemplo, num gesto já denominado pela ABONG de “criminalização dos movimentos sociais”. Esta é uma característica típica anticidadã, da qual, aos poucos, vai se desfazendo o moderno Estado brasileiro, embora aqui e alhures ainda persista.

Continua na próxima edição

12/11/2009

Fonte: ViaPolítica/O autor

Leia a primeira parte
deste artigo aqui.

O jornalista e escritor Reinaldo Cabral apresenta em ViaPolítica uma visão do ambiente das ONG’s onde atua - www.aalong.com.br. O autor acaba de concluir o romance O vôo do gafanhoto, onde ficciona como o império das drogas se instalou no Brasil e como está levando o país à derrota. Seus livros podem ser encontrados em www.estantevirtual.com.br.

E-mail: reinaldocabral@hotmail.com

O mais recente artigo de Reinaldo Cabral publicado em VP – “Pré-sal, a salvação do Brasil” – pode ser lido aqui.