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“Ela deve ser concebida não como simples organismo capaz de preencher ,satisfatoriamente , sem esforço as funções vitais próprias de UMA CIDADE MODERNA QUALQUER, não apenas como URBS, mas como CIVITAS, possuidora dos atributos inerentes a uma Capital. (....) Cidade planejada para o trabalho ordenado e eficiente, mas ao mesmo tempo cidade viva e aprazível, própria ao devaneio e à especulação intelectual, capaz de tornar-se , com o tempo, além de centro de governo e administração, num foco de cultura das mais lúcidas do país.” – Lúcio Costa, na Apresentação do Projeto do Plano Piloto apresentado à Comissão Julgadora dos Projetos para a Nova Capital, 1957.

“Brasília é uma experiência única. Os autores dos projetos achavam que poderiam resolver os problemas do mundo em um projeto urbanístico.” – Aline Moraes Costa, em tese de Mestrado em História das Artes na Unicamp, SP, 2002: (Im)Possíveis Brasílias

“Façamos o “supérfluo” agora. O necessário virá de qualquer maneira, no seu tempo.” – . Juscelino Kubitscheck, justificando as suntuosas obras da nova capital.

“A criação de Brasília é um ato de afirmação humana que constitui um acontecimento na história da humanidade. O Palácio da Alvorada rompeu com todas as colunas tradicionais dos últimos cinco mil anos.” – Arnold Toynbee, historiador inglês, 1966, em visita à cidade.

“Vim diretamente de Ouro Preto à Brasília. Uma jornada de ontem para o amanhã, de conquistas antigas às novas promessas.” – André Malraux, escritor francês.

“É incrível como chegou rápido o momento em que ver e ser brasileiro não é mais possível sem a ótica de Brasília.” – Paulo Emílio Sales Gomes em “Brasil Urgente”, 1963

“Brasília é irreversível! – General Castelo Branco, o primeiro titular do regime militar de 64-85, dando por encerrado os rumores de que o novo governo cogitava voltar atrás na questão da capital da República.

“Na história brasileira recente, o mais hábil criador de símbolos motivacionais foi o Presidente Kubitscheck... Se no caso do Programa de Metas e da Belém –Brasília ( que melhor se chamaria Belém-Santos) o valor simbólico superou o custo social, o mesmo não se pode dizer do terceiro símbolo, a mudança da Capital. A construção de Brasília não provocou a esperada Marcha para o Oeste , baixou a produtividade da administração e se transformou em foco inflacionário permanente, de vez que os gastos anuais de sua manutenção vêm representando, desde 1966, a quase totalidade de déficit federal.” – Roberto Campos, in O Globo, de 22 de julho de 1970

“ Já vi pessoas cassadas. Nunca vi cidades cassadas. Brasília é a única.” – Tancredo Neves, em pronunciamento a favor da representação política de Brasília, em comício histórico na noite de 23 de outubro de 1981, ao lado de Lula, Ulysses Guimarães e Miguel Arraes.

“JK, Você substituiu o vício da dor pela pedagogia do prazer.” – Cacá Diegues, cineasta

“Loucos ou místicos, meu Deus, quem são esses personagens que fazem Brasília girar em sentido contrário?” – Dioclécio Luz, em O Roteiro Mágico de Brasília, 1986

Brasília foi inaugurada, com grande repercussão na mídia da época, no dia 21 de abril de 1960, como vértice dos Anos Dourados e símbolo das esperanças nacionais na construção de um novo país, moderno e democrático. Terminava o Governo de JK naquele ano. Em ritmo frenético, em três anos e meio, o cerrado se abria para sua maior ferida urbana, pouco sentida num tempo em que o clamor pelo progresso era muito maior do que o lamento ambiental sufocado sob as lagartas dos tratores. A “Meta-Síntese” do Plano de Metas – na feliz expressão cunhada, supostamente, por Santiago Dantas, logo após o comício no interior de Goiás, no início da caminhada histórica de Juscelino rumo à Presidência, quando um popular , o “Toniquinho”, lhe encostou na parede indagando se iria cumprir a Constituição levando à cabo a transferência da Capital – estava consumada.

Ontem, dia 4 de março de 2010, faltando poucas semanas para o cinquentenário da cidade, que já tangencia dois milhões de habitantes, além de suas projeções metropolitanas, Brasília volta, com grande intensidade, à mídia nacional, mas não para celebrar o orgulho dos brasileiros com seu feito marcante, transformado pela Unesco em Patrimônio Cultural da Humanidade. Volta para enterrar o delírio cultivado por seu tresloucado governador, José Roberto Arruda, também durante três anos. O “meio” (ano), para equiparar-se ao tempo da construção da cidade, lhe será conferido para meditação atrás das grades... O Supremo Tribunal Federal decidiu negar-lhe o habeas corpus, enquanto a Câmara Legislativa aprovou por unanimidade dos presentes, por 19 a zero, a abertura de seu processo de impeachment.

Como disse o jovem Alexandre a seu pai, Felipe da Macedônia, que tropeçara num pequeno banco, caindo ao solo, quando corria em sua direção para aplicar-lhe uma reprimenda por uma pública malcriação: “E ele queria conquistar o mundo...” Curiosamente, estamos também hoje, no auge de um ciclo de euforia, com um presidente da República em final de mandato, com mais de 70% de aprovação popular, graças, notadamente, à habilidade no manejo da economia, já moderna, numa conjuntura de grave crise internacional.

Mas ninguém fala em “Meta-Síntese”, nem ninguém se importa com o feito “Brasília”, como símbolo do engenho e determinação do povo brasileiro. Já marcada como centro da endêmica corrupção dos costumes políticos no país, Brasília está, com e como o seu governador, no pelourinho da desgraça, submetida ao crivo ácido de críticos mordazes. Um deles, Roberto Pompeu de Toledo, colunista da revista Veja, se compraz em crônicas depreciativas sobre a cidade que não conhece. E no seu séquito multiplicam-se outros detratores. Não há jornal do país que não contemple, vez ou outra, um artigo ou editorial contra Brasília. Nem mesmo o grande esforço da Beija-Flor, na Sapucaí, conseguiu recuperar a reputação da cidade, renovando-lhe a destinação como Capital da Esperança. A cidade parece condenada aos olhos da nação. Tanto quanto seu governador.

Mas se esse é o olhar externo sobre a cidade, internamente, excitam-se e se exacerbam os ânimos como se fossem lanternas desencontradas na escuridão. A população parece estar dividida entre os que desejam e os que lutam para impedir a intervenção federal, pedida pela Procuradoria Geral de República ao Supremo Tribunal Federal. Os intervencionistas alegam e apontam as metástases da máfia chefiada por Arruda. A eles se associam os “desencantados” com a conquista da autonomia política da cidade, que levou, via Constituição de 1988, à eleição do governador e dos representantes locais que compõe a Câmara Legislativa.

Os não intervencionistas, mais cautelosos, o próprio PT local entre eles, através da palavra de dois de seus mais visíveis parlamentares, os deputados Cabo Patrício e Chico Leite, preferem a solução doméstica, menos traumática: a própria Câmara Legislativa elegeria, uma vez consumada a renúncia ou impeachment de Arruda - o que fica cada vez mais inevitável -, em pleito indireto, um governador com mandato tampão até a posse do novo eleito, no dia 1º de janeiro de 2011.

Particularmente, acho o debate e a divisão sobre a intervenção inoportuno e equivocado. Digo-o sem rodeios, pois fui o primeiro cronista, logo no início da crise, com a Operação Pandora, da Polícia Federal, a clamar pela intervenção e cheguei a escrever dois textos intitulados, justamente, “A Caminho da Intervenção – I e II”. Mas os fatos se sucederam. Veio a prisão de Arruda e seus mais próximos colaboradores, agora na Papuda. Paulo Octavio renunciou. A Câmara Legislativa pronunciou-se com severidade sobre a abertura do processo de cassação de Arruda. O Supremo decidiu pela sua permanência na cadeia. O esquema de sustentação do crime na grande mídia local, além dos 160 folhetins de qualidade discutível que eram mantidos a peso de ouro pelo GDF, desmoronou. Aliás, a Procuradoria já deveria ter entrado com ação junto à Justiça determinando a suspensão de todo o tipo de publicidade do governo local. A hora não é de propaganda, mas de reflexão. Ora, pois...

A intervenção, ou melhor, sua “ameaça”, cumpriu seu papel, ao pairar como espada de Dâmocles sobre a cabeça dos políticos locais. Agora ela se converteu em apelação. Pensa-se que, através da intervenção, soterrar-se-á a influência desses políticos no próximo pleito, abrindo caminho para a liquidação de influência deles sobre a cidade. Ledo engano. Não há razão técnica que se sobreponha à razão política, por pior que ela seja. O interventor governará, em primeiro lugar, em obediência aos imperativos políticos da Presidência da República, leia-se PT, num ano de acirrada disputa eleitoral.

Em segundo, governará com os aliados possíveis, capazes de engendrar um mínimo de consenso sobre suas ações. E esses são os políticos locais, até bem pouco tempo atrás, ligados a Arruda: Tadeu Filipelli, do PMDB, tão leal a Arruda que traiu descaradamente seu mentor, Joaquim Roriz, obrigado a se refugiar num pequeno partido, como fez, aliás, em 1990; Augusto Carvalho, do PPS, a turma do Senador Cristovam Buarque, do PDT, o pessoal do Rollemberg , do PSB, e até da simpática Marina Silva, do PV.

Notícia do Correio Braziliense dá conta, a propósito, que todos eles já estão cinicamente reunidos e falando em “renovação”, com uma chapa própria encabeçada por um deles. Em muitos casos, também, acha-se que a intervenção vai reinaugurar Brasília como cidade meramente administrativa. Trata-se aqui da pior inspiração possível, pois não se reinaugura o que já está inaugurado há 50 anos, e não se administra, sem critérios políticos, conflitos acumulados durante todo esse tempo.

Quem pensa assim não conheceu a Brasília dos governadores nomeados, uma cidade sufocada em sua escala política sob os argumentos da tecnocracia ou dos mitos da grande “arte” de Lucio Costa e Niemeyer. Embora transformado em chavão, nunca é demais lembrar que a democracia é o pior dos regimes, embora não se conheça outro melhor. E, se estamos com problemas com a atual representação política da cidade, não será voltando atrás no seu passado autoritário que iremos melhorar a situação. Mas aprofundando cada vez mais a presença dos bons na vida pública, nos partidos políticos, nos amplos e variados movimentos e redes que hoje caracterizam o advento de novos agentes sociais no cenário político.

A renovação consiste em varrer da cidade a representação que aí está falando em renovação, mas que nada fez para impedir a escalada da metástase arrudista no governo local. Alguém, por exemplo, já se perguntou de onde vieram os 14 votos que aprovaram o Plano Diretor, pouco tempo atrás, na Câmara Legislativa e que teriam proporcionado, segundo denúncia, a cada deputado distrital R$ 400.000,00? Consiste, também, a renovação, na capacidade dos novos atores políticos para transformarem o acontecimento da prisão do Arruda, que consistiu na abertura de uma brecha no sistema político contaminado, para uma abertura do próprio pensamento sobre a cidade, sobre sua natureza específica, suas contradições, suas alternativas.

Como diria Foucault, estamos diante de novos acontecimentos que se constituem na “irrupção de uma singularidade única e aguda no lugar e no momento de sua produção.” Esta atualidade problematizada é uma “borda do tempo” que envolve nosso presente, que o domina, e que o indica como alteridade, isto é, como um entre diversos caminhos. Tal “problematização”, enfim, não é senão um modo de apropriação (deste) acontecimento através do questionamento de sua atualidade (e que) se constitui numa abertura do pensamento diante da abertura do acontecimento.

Isso posto, proponho que se discutam três questões básicas que hoje envolvem a crise política da cidade e que estão a exigir urgente resposta:

1. Brasília: A cidade e a região – A experiência de Brasília consistiu na idéia de construir “uma cidade para uma região”. Isso acarretou a primazia do físico sobre o socioeconômico. A tal ponto que se fala em “cidade planejada”(!), embora não exista nenhum órgão na administração do GDF voltado à práxis do planejamento, em seu sentido amplo, tal como existe o Ipardes, no Paraná, a Fundação João Pinheiro, em Minas Gerais, a Fundação de Economia e Estatística, no Rio Grande do Sul, ou o IPEA, em escala nacional. A Codeplan, que operou precariamente com tal função, não só foi o epicentro da roubalheira do Arruda, através do seu presidente ex-Delegado Durval B ( a que ponto chegamos! E ninguém reclamou...) está virtualmente desativada. O acervo de mapas e informações estatísticas, bem como planos e estudos sobre a cidade, perdidos em algum desvão da administração.

Mas planejar o quê? O Plano Piloto, o DF, a Região Metropolitana? E como compatibilizar isso com os aspectos institucionais? Devemos incorporar o Entorno Metropolitano ao Distrito Federal, criar o Estado do Planalto Central? Retomar, com o apoio do Governo Federal e a malfadada invenção combinada de Arruda-Augusto Carvalho, a Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno – RIDE (Sim, ride, palhaços! Como na famosa peça do mesmo nome), a questão da consolidação da escala regional da cidade?

2. Brasilia: Civis x Urbs – Brasília , desde o plano que deu origem, tem uma função simbólica, através do exercício de sua função como capital da República, e outra estritamente comunitária, que lhe deveria dar apenas sustentação funcional, mas que se agigantou, tanto pelo crescimento da população, como, também, pela conquista da autonomia política.

Como restabelecer esse equilíbrio com um mínimo de prejuízos? Por muito tempo pensava-se que bastava estancar a oferta de terras públicas, enquanto programas bizarros como o “Retorno com Cidadania”, que consistia em dar um banho nos pobres chegantes do Nordeste, ainda na Rodoviária, oferecendo-lhe um troco para voltar para os confins do sertão, onde se encheria de filhos, doenças e ignorância, a fim de evitar o “inchaço” da cidade. Isso em plena Nova República, sob o reinado de Zé Aparecido no Buriti (depois não sabem porque ele, de tão odiado, foi substituído por Roriz em 1988...) . Mas que fazer, agora? Só nos resta administrar politicamente o que aí está, com um mínimo de bom senso, o que não significa a mudança filosófica para um mundo novo de que nos falava Gramsci...

3. Distrito Federal x Estado : A permanência do invólucro institucional Distrito Federal, combinada com a realidade proposta pela Constituição de 88, de plena autonomia política, sem qualquer condicionante que salvaguardasse o caráter simbólico da cidade como capital federal e patrimônio cultural da humanidade, está a exigir uma profunda reflexão. Distrito Federal é uma herança doutrinária da experiência americana que consistiu em vazar uma parte do território nacional de qualquer substância federativa, com o objetivo de assegurar, ali, a primazia dos interesses nacionais envolvidos na condição de capital.

Rigorosamente, o Distrito Federal, a conservar tal institucionalidade, deveria abrir mão de sua representação política no Senado, que é o lugar de afirmação dos Estados Federados. Então, se não é Estado Federado, lá não deveria ter voto. Quando muito, voz, como no caso americano. Seria o caso, então, de transformar definitivamente o DF em Estado? Exigir que o Plano Diretor, como peça de salvaguarda da condição capital/patrimônio da humanidade fosse aprovado por uma das casas do Congresso Nacional? E quais as implicações dessa mudança? As cidades administrativas se transformariam em municípios, o Orçamento do Governo do DF ficaria restrito, apenas, às transferências vinculadas e arrecadação de impostos de competência exclusivamente estaduais, o Fundo Constitucional que mantém saúde, segurança e educação poderia cair. Tudo isto, enfim, deve ser sopesado. E não será um interventor a fazê-lo. Mas nós, brasilienses, em pleno gozo de nossa capacidade como sujeitos eticamente construídos e esteticamente sensibilizados para fazê-lo.

7/3/2010

Fonte:Via Política/O autor

Paulo Timm é economista, Pós-Graduado pela Escolatina, Universidade de Chile, ex-presidente do Conselho Regional de Economia, e professor da Universidade de Brasília (UnB).

E-mail: paulotimm@hotmail.com