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Aproximando-se as comemorações pelos 200 anos da vinda da família real portuguesa para o Brasil, em janeiro de 2008, caberia talvez examinar o que isto representou para o Brasil e constatar exatamente o quê, em decorrência desse fato, mudou na vida da jovem nação, então em fase de constituição. Independentemente do fato de o país ter continuado, durante alguns anos mais, a estar formalmente subordinado a Portugal (tendo passado a Reino Unido, isto é, a um estatuto quase pleno de autonomia, em 1816), a verdade é que, a partir de 1808, passamos a ter a administração das “coisas” do Brasil feita a partir do próprio Brasil.
Um outro tipo de exercício, bem mais ambicioso, seria proceder a um confronto entre o “então” e o “agora”, ou seja, examinar a situação econômica do Brasil, tal como ela se apresentava em 1808, acompanhar as mudanças ocorridas a partir daí, até a independência ser consolidada, grosso modo em 1825, e verificar, então, o que se fizemos desde aquela época, ou seja, nos últimos 200 anos. Tratar-se-ia, portanto, de uma espécie de balanço o que tentarei fazer em futuro texto, tendo em vista uma grande pergunta que inevitavelmente temos de fazer. Ela poderia ser formulada da seguinte forma:
Por que o Brasil, desde o início do século XIX até este início de século XXI, falhou em realizar as promessas de desenvolvimento contidas na primeira e na segunda revoluções industriais, ocorridas ao longo do século XIX e no decorrer do século XX, como fizeram muitos outros países, e por que ele falha, ainda e sempre, em acompanhar as tendências mais dinâmicas do século XXI? Em outros termos, e vista a mesma pergunta por outro ângulo: o quê, exatamente, nos separa de 1808-1822 em termos de realizações e conquistas? Ou ainda: será que somos, 200 anos depois, tão diferentes assim, do que éramos na conjuntura do estabelecimento da família real portuguesa entre nós?
Os parâmetros básicos de trabalho para um exercício de revisão histórica desse tipo poderiam ser assim estabelecidos: quais eram as condições de partida do Brasil, no contexto colonial português e europeu?; qual era o peso do Estado, que sempre constituiu, então e agora, nossa característica fundamental em termos de organização política e social?; como era e como está, agora, o ambiente de negócios?; como andamos de empreguismo estatal e de irresponsabilidade fiscal?; será que essa mania de construir palácios para o setor público, como já então se via, é nova?; como defendemos nossos recursos naturais, econômicos, humanos e institucionais?; quais eram e quais são as nossas deficiências essenciais nesse campo?; por que as políticas adotadas por nossas elites, especialmente na área educacional, conseguem ser tão equivocadas nos planos macro e no micro?; qual foi o nosso desempenho econômico em perspectiva comparada com outros países?; como caminharam os outros?
Uma tentativa de balanço desse tipo, abrangente, visaria, tão simplesmente, a analisar de onde viemos e onde estamos atualmente. Prometo fazê-lo proximamente. No momento, minha constatação pessoal é a de que, a despeito das lacunas e insuficiências já detectadas, fizemos grandes progressos nestes 200 anos de construção da nação. No entanto, os avanços podem, ainda assim, ser considerados insuficientes, em vista de tudo o que poderíamos ou deveríamos ter feito, em face dos enormes desafios que temos que enfrentar para podermos apresentar-nos ao mundo, 200 anos depois, como uma nação desenvolvida, o que, obviamente, ainda não somos. Mas, desejo desde já deixar constância de um fato, que pode ser considerado como uma mera opinião, mas ela vem sustentada em uma infinidade de “provas materiais”. Esta constatação é a seguinte:
Não creio que os portugueses – o povo ou a família real – sejam culpados pelo que somos ainda hoje, ou seja, um país industrialmente desenvolvido, mas socialmente iníquo, economicamente avançado, mas socialmente atrasado, cientificamente realizado, mas tecnologicamente mal dotado. Não se devem aos portugueses nossos comportamentos atávicos e nossos fracassos de modernização. Eles não podem responder pelo que fizemos desde 1822. Nós mesmos somos responsáveis pelo muito que conseguimos fazer neste período, em termos de construção da nação, assim como devemos ser considerados culpados pelo quadro lamentável no plano social ou educacional que ainda contemplamos hoje.
O que Portugal nos legou, exatamente?
Uma breve relação do que Portugal implantou na terra “braziliense” – como diria José Hipólito da Costa, o grande cronista independente da conjuntura que estamos analisando –, desde o período colonial até a independência, poderia ser resumida na seguinte lista:
1. A língua portuguesa, obviamente;
2. Um povo aberto à miscigenação racial;
3. Instituições estatais exacerbadas e muito centralizadas;
4. Uma diplomacia bastante competente e alerta aos “negócios” do mundo;
5. Comportamentos rentistas, patrimonialistas e extrativistas em economia;
6. Um judiciário antiquado, desde a origem, e provavelmente corrupto, também;
7. Uma religiosidade pervasiva, mas bastante maleável e integradora, finalmente;
8. Uma introversão nos comportamentos e a desconfiança do que é estrangeiro.
Não pretendo, neste momento, desenvolver cada um desses pontos de maneira sistemática, tanto porque alguns deles dispensam maiores comentários, como o fato da língua portuguesa, por exemplo. A despeito de não ser ela uma das línguas científicas, de comércio ou de cultura universal, em virtude da baixa qualificação original de Portugal nessas áreas, graças ao espírito aventureiro e desbravador dos líderes do pequeno Estado europeu, ela se espalhou por três ou quatro continentes, o que hoje permite constituir uma comunidade de povos lusófonos que pode servir para ampliar os horizontes culturais e econômicos desse substrato lingüístico.
Da mesma forma, a maleabilidade religiosa e, sobretudo, a racial são dois traços importantes da nossa nacionalidade, sendo que o segundo é distintivamente português, embora o primeiro seja mais controverso, em vista da carolice e do tradicionalismo religiosos de Portugal. Mas, o confronto com tantos povos e tradições culturais e religiosas distintas permitiu um sincretismo religioso bastante rico que, ainda que não existente na metrópole, passou a se desenvolver nas colônias desde cedo.
Quanto à mistura racial, ela constitui um dos traços mais importantes da nossa formação étnica e, ainda que alguns estejam, hoje, tentando substituí-la por uma cultura do
apartheid racial – sob a forma de programas de ação dita “afirmativa” e de valorização da negritude, que nada mais constituem do que um programa de construção da separação racial e, portanto, do racismo –, ela deve ser valorizada pelo que representa de legado a ser projetado no futuro, na certeza de que certamente conseguirá superar os proponentes atuais do racismo e da separação racial.
Não necessito, por outro lado, deter-me em demasia na competência diplomática, que constitui, sim, um excelente legado português, uma vez que as boas heranças devem ser mantidas e desenvolvidas. Uma atitude auto-congratulatória constitui, porém, a mais segura receita de estagnação e retrocesso, pois que o excesso de confiança nas próprias virtudes induz a erros de julgamento e a uma predisposição para a não-mudança.
Pretendo, em futuros ensaios, deter-me em alguns aspectos desse legado português e verificar em que medida fomos capazes de vencer as dificuldades do momento inicial – feito de construção da nação praticamente a partir do zero – e desenvolver nossa capacidade de vencer novos desafios ao longo do tempo, construindo, ou não, uma nação inclusiva e próspera.
Brasília, 20 de dezembro de 2007.
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