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Bric: anatomia
de um conceito – IV
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Por Paulo Roberto de Almeida  

www.pralmeida.org
pralmeida@mac.com

4. Quais são suas políticas domésticas e em quais circunstâncias, condicionantes e limites são elas adotadas ou seguidas?

Essas políticas não seguem e não seguirão um padrão uniforme por uma razão muito simples. O mundo ainda é, e continuará sendo no futuro previsível, um “teatro de variedades” de experiências econômicas divergentes e até contraditórias entre si, em que pese a gradual convergência de políticas macroeconômicas básicas (fiscal, monetária e cambial), mas com imensas variações de detalhe entre elas. Registre-se que estamos falando aqui de políticas macroeconômicas e setoriais, não de grandes tendências estruturais, que se movem mais lentamente, mas que são, igualmente, determinantes da posição ocupada pelas economias nacionais no sistema mundial.

Políticas domésticas podem ser aferidas por uma variedade de instrumentos de análise econômica. Mas em última instância são julgadas pela sua capacidade de “entregar” (ou não) aquilo que se espera de políticas responsáveis: crescimento (o que significa maior renda nacional), num ambiente de relativa estabilidade (ou seja, com inflação baixa e manutenção do poder de compra da moeda) e equilíbrios interno e externo (contas fiscais em ordem, com pequeno ou nenhum déficit orçamentário, dívida pública administrável e tranqüilidade no balanço de pagamentos). Todos esses indicadores são aferíveis objetivamente, através de séries estatísticas (preferivelmente uniformes, segundo padrões internacionais). Mas eles não querem necessariamente dizer que uma economia em crescimento traga desenvolvimento social, o que implica transformações estruturais (ganhos de produtividade), que se traduzem em bem estar crescente para a população (distribuição relativamente equânime daqueles ganhos) e preservação de um ambiente sustentável para as futuras gerações.

Atendo-se, contudo, ao essencial das políticas domésticas dos Bric, podemos constatar que, a despeito da lógica implícita ao seu agrupamento – grandes economias de crescimento dinâmico, com grande poder de impacto na futura economia mundial –, eles se diferenciam quanto ao desempenho econômico, ainda que suas taxas de crescimento econômico possam ter apresentado, com a exceção conhecida do Brasil, comportamento vigoroso nos últimos anos, como se pode constatar na tabela seguinte.


3. Taxas de Crescimento do PIB, 2000-2007

Países

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Brasil

4,3

1,3

2,7

1,1

5,7

3,2

3,8

5,4

China

8,4

8,3

9,1

10

10,1

10,4

11,1

11,4

Índia

5,4

3,9

4,6

6,9

7,9

9,1

9,7

9,2

Rússia

10,0

5,1

4,7

7,3

7,2

6,4

7,4

8,1

Emergentes

5,9

3,8

4,7

6,2

7,5

7,1

7,8

7,9

G7

3,6

1,0

1,2

1,8

3,0

2,3

2,7

2,2

Mundo

4,7

2,2

2,8

3,6

4,9

4,4

5,0

4,9

Fonte: International Monetary Fund,
World Economic Outlook Database, abril 2008



A China tem crescido duas vezes mais do que a média mundial e um terço a mais do que os emergentes, ao passo que o Brasil não conseguiu acompanhar aquela média e se situa sistematicamente aquém dos emergentes. Com base em suas taxas de crescimento, a renda per capita nos Bric tem crescido de forma consistente nos últimos anos; com menor vigor no Brasil, cuja progressão nominal pode ser explicada pela valorização de sua moeda nacional, em contraste com a modéstia de resultados quando os valores são considerados em paridade de poder de compra, como se pode constatar na tabela 4. A Rússia operou uma reversão significativa, comparativamente ao terrível declínio que tinha experimentado na última década do século anterior.

4. (a) PIB per capita, preços correntes (US$ mil)
Clique aqui para ver a tabela

Aplicando-se um índice 100 à renda PPP per capita do começo do período, pode-se verificar que o melhor desempenho é o da China, com um índice equivalente a 223 em 2007, seguida da Rússia, com um índice de 192. A Índia, a despeito de sua enorme (e ainda crescente) população, conseguiu multiplicar sua renda per capita em 1,76, ao passo que o Brasil experimentou modesto desempenho, expandindo seu índice em apenas 1,34. Políticas de distribuição de renda representam um componente essencial de todo país moderno. Mas os indicadores e modalidades que apresentam os Bric nesse particular tornam pouco significativa uma comparação direta entre eles.

A capacidade dos governos garantirem estabilidade monetária nesses países também tem variado ao longo dos anos, como se pode ver na tabela 5. O Brasil vem consolidando um modelo bem sucedido de metas de inflação, o que tem produzido bons resultados no período recente. O ritmo do aumento de preços tem declinado no Brasil e na Rússia, mas aumentado na China e na Índia, mesmo antes da ascensão generalizada nos preços das commodities e da energia no período recente.

5. Inflação: aumento médio dos preços ao consumo (% anual)
Clique aqui para ver a tabela

A despeito de que praticamente todos os governos de países avançados apresentam resultados fiscais moderadamente deficitários e dívidas públicas na faixa de 40 a 60% do PIB, estes são indicadores relevantes de risco soberano que interessa mais de perto os Bric, uma vez que é a partir deles que são fixadas as taxas de risco associadas a empréstimos e outros movimentos de capitais. Nesse particular, os dados dos Bric também são variados entre si e variáveis ao longo do tempo, mesmo numa perspectiva de curto e médio prazo. Brasil e Índia são os que apresentam os resultados fiscais mais preocupantes, uma vez que não se trata apenas de déficits orçamentários construídos para fins de investimentos produtivos ou construção de infra-estrutura, e sim de políticas governamentais adotadas com claro sentido político que acabam provocando a agravação das contas públicas.

O serviço público indiano, com seus 10 milhões de empregados, é um sugador contínuo de recursos, da mesma forma como os subsídios para agricultores pobres ou a combustíveis e produtos básicos. No caso do Brasil, despesas com o desequilibrado sistema da Previdência social, mais o peso dos juros da dívida pública e a crescente folha de pagamentos do funcionalismo público representam três enormes e perigosos componentes de uma bomba-relógio fiscal. Em ambos os países, as despesas vêm sendo cobertas pelo aumento da arrecadação gerada pelo crescimento econômico; mas se ocorre uma reversão nessa frente, ou se a demanda externa entra em fase declinante, o cenário está criado para uma nova crise no setor. O nível da dívida pública da Índia, acima de 90% do PIB é enorme para todos os padrões conhecidos, comparativamente aos 65% da dívida brasileira e menos de 20% para os dois outros.

O governo russo, por sua vez, tem operado uma consistente volta do Estado aos negócios, passando a controlar um número crescente de companhias que operam em setores ditos estratégicos: a conseqüência mais provável pode ser o afastamento de investidores estrangeiros de novas oportunidades empreendedoras naquele país, com uma possível diminuição do ritmo de crescimento no futuro de médio prazo. Reações nacionalistas são típicas em todos os Bric, mas este pode não ser o fator principal na decisão de um investidor estrangeiro. Mais relevantes são: o ambiente de negócios (e, segundo as pesquisas do Banco Mundial em seus relatórios anuais, Doing Business, o cenário no Brasil é extremamente burocratizado) e, sobretudo, peculiaridades da política tributária, setor no qual o Brasil também consegue se alinhar aos países de mais alta extração fiscal – aproximadamente 38% do PIB, que é a média da OCDE –, reduzindo proporcionalmente a poupança privada dirigida aos investimentos.

Brasília, 26 de agosto de 2008.

(a continuar na próxima edição)

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