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6. Quais são suas políticas econômicas externas e por que eles as adotam?
As políticas mais importantes no plano da inserção externa têm a ver com o câmbio, a liberalização dos movimentos de capitais e abertura comercial, terrenos nos quais as políticas dos Bric são também muito diversas. Todas tendem à adoção de um padrão mais propício à sua integração econômica internacional, o que contrasta com as formas historicamente restritivas que todos eles exibiam até menos de uma geração atrás. As rupturas políticas mais importantes ocorreram, obviamente, com os dois gigantes socialistas, uma vez que o Brasil e a Índia se situavam nos limites de um capitalismo fortemente marcado pela presença avassaladora do Estado empreendedor. Estes dois últimos foram membros fundadores do GATT e estiveram presentes, desde cedo, nas instituições de Bretton Woods, sem necessariamente acatar de bom grado as prescrições de política econômica formuladas pelas duas entidades de Washington.
A China e a Rússia ingressaram no FMI e no BIRD tão pronto superaram suas restrições ideológicas às duas entidades-símbolo do mundo capitalista, mas o processo foi mais complicado na esfera comercial. A China levou 14 anos para ser admitida no GATT, fazendo-o apenas às vésperas do início da Rodada Doha (2001), mantendo ainda várias práticas não conformes ao padrão normal de relacionamento comercial. A Rússia, a despeito de politicamente admitida no G7 desde os anos 1990 e de ter sido reconhecida como “economia de mercado” desde o G7 de Kananaskis (2002) por esse mesmo G7, não conseguiu, ainda, cumprir todos os requisitos para ingressar no sistema multilateral de comércio, nem parece perto de ingressar na OCDE. O recente retorno a uma política externa “musculosa” pode deixá-la ainda mais longe dessas organizações típicas da interdependência capitalista.
Brasil e Índia mantiveram, durante várias décadas, o padrão típico da política desenvolvimentista preconizada por economistas keynesianos como Raul Prebisch ou Gunnar Myrdal, com muitas restrições cambiais, protecionismo comercial e medidas discriminatórias contra o capital estrangeiro, políticas que começaram a ser mudadas no final dos anos 1980 e início dos 1990. Eles ainda mantêm uma política comercial basicamente defensiva no plano industrial. A Índia, graças à sua qualificação no campo das tecnologias de informação, tem operado abertura no setor de serviços, ao passo que o Brasil se mostra mais ofensivo no combate às políticas subvencionistas na área agrícola (o que deveria incluir, além dos protecionistas desenvolvidos, também os aliados do Brasil no G20, China e Índia, precisamente).
As políticas cambial, comercial e do capital estrangeiro mantidas pelos Bric são, portanto, tão variadas quanto suas formas específicas de inserção internacional. Mas os resultados acabam refletindo-se, como seria de se esperar, no balanço de transações correntes, cujos saldos, deficitários ou superavitários, são então corrigidos pelos movimentos de capitais voluntários e pelos financiamentos compensatórios. A tabela 6 oferece o panorama da evolução recente dos movimentos de fatores para os Bric, com uma evolução crescentemente positiva para os dois grandes exportadores de mercadorias (China) e energia (Rússia), e um comportamento mais errático do lado dos dois outros.
6. (a) Balança de transações correntes (US$ bilhões)
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O Brasil saiu de uma situação bastante frágil, na segunda metade dos anos 1990 e início dos 2000, o que o levou a buscar financiamento preventivo por meio de três acordos concluídos com o FMI (1998, 2001 e 2002), para uma posição de relativo conforto no plano externo, com reservas internacionais superiores à dívida externa. O superávit em transações correntes deve, no entanto, reverter ainda em 2008, com déficit moderado plenamente coberto por ingressos a título de investimentos diretos. Com seus enormes saldos comerciais, a China caminha para novos recordes de reservas em divisas – superiores a US$ 1,2 trilhões – e deve se manter como grande exportadora pelo futuro previsível. Os saldos da Rússia são também crescentes ou confortáveis, mas sua posição estrutural apresenta fragilidades, dada a dependência do petróleo e do gás. Os déficits da Índia, por sua vez, a despeito de crescentes, têm apresentado proporção administrável para sua economia também em expansão.
Déficits de transações correntes são financiáveis até certo ponto, dependendo das demais relações da economia com o sistema internacional. Países abertos a fluxos comerciais e financeiros, com contas fiscais ordenadas e perspectivas de crescimento, conseguem obter financiamento a taxas razoáveis, o que parece ser parcialmente o caso de Brasil e Índia. A Rússia, provavelmente, não terá um problema desse tipo pela frente no médio prazo. Mas o único país verdadeiramente confortável quanto à sua inserção dinâmica na economia mundial parece ser a China.
A despeito de todo o seu sucesso nos fluxos mundiais de mercadorias, a China se mantém como uma grande usuária de medidas de defesa comercial e permanece em posição defensiva quanto a demandas adicionais para abertura de seus mercados (em especial o agrícola), no que ela é largamente acompanhada pela Índia. As diferenças de política comercial entre os Bric são provavelmente maiores do que nos demais vetores da política econômica externa, o que pode surpreender ao se considerar que, à exceção da Rússia, eles integram o mesmo bloco negociador na Rodada Doha (G20).
Brasília, 26 de agosto de 2008.
(a continuar na próxima edição)
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