www.pralmeida.org
pralmeida@mac.com

10. Como o Brasil vem se comportando nesse novo contexto internacional e que impacto ou oportunidades tem o País no mundo à sua volta?

Qualquer que seja a evolução futura da geopolítica mundial no século XXI, é evidente que problemas desse tipo – ou seja, nova Guerra Fria, ou uma Paz Fria – não têm nada a ver com a condição de membro de algum grupo inventado na prancheta de um economista, ainda que conflitos prováveis possam surgir da condição de alguns candidatos a emergente global. A situação de “Bric” é acidental e fortuita, ao passo que a condição de emergente econômico mundial foi adquirida ao longo de um lento processo de qualificação produtiva e tecnológica que deve converter-se em poder político e militar na seqüência natural das coisas. Em outros termos, a construção do futuro geopolítico não será determinada pela introdução fortuita do grupo Bric.

Normalmente, a constituição de agrupamentos políticos ou econômicos tem a ver com afinidades regionais ou agregação de interesses comuns para a realização de objetivos partilhados, seja na esfera da segurança, do desenvolvimento ou na defesa de seus espaços respectivos. Assim foi desde a Liga Ateniense – que escondia mal o imperialismo da cidade e sua supremacia naval –, a Liga Hanseática – criada para defender interesses de mercadores livres – e, mais recentemente, as alianças militares dos dois blocos inimigos – Otan e Pacto de Varsóvia – e a verdadeira proliferação de “Gs”, dentro e fora do sistema onusiano, a começar pelo G77.

O G7, politicamente convertido em G8 com a inclusão da Rússia, tinha (talvez ainda tenha) um sentido claro: coordenar (ou pelo menos tentar fazê-lo) as políticas econômicas dos países mais importantes do capitalismo avançado num momento de desestruturação do sistema monetário criado em Bretton Woods. Vários outros “Gs” foram criados antes e depois do G7, sempre com o sentido de responder de forma coletiva ou coordenada a desafios comuns, como pode ter sido o caso do G20 liderado pelo Brasil: evitar um novo “Blair House” na Rodada Doha e promover os interesses dos países em desenvolvimento na frente negociadora agrícola. Ele é, de certa forma, “complementado” pelo G33, que visa defender a postura mais restritiva dos países em desenvolvimento importadores líquidos de alimentos, congregando inclusive alguns membros do próprio G20, o que pode parecer contraditório.

Seja como for, cada um desses grupos responde a uma lógica intrínseca a seus membros, e foram concebidos e implementados a partir de uma coordenação que se desenvolveu internamente, com base em uma agregação voluntária dos integrantes. O Bric parece ser o primeiro grupo a ser primeiro definido externamente, por critérios que respondem mais a uma lógica econômica de tipo analítico do que propriamente a critérios políticos definidos soberanamente por cada um dos membros. O conceito, aparentemente, primeiro ganhou status atraente no mundo do jornalismo econômico, para depois ser absorvido e promovido pelos objetos centrais do exercício analítico.

Cada um dos Bric apresenta características fundamentalmente diferentes, sem que essa pretensa unificação de traços econômicos exteriores, por força de uma sigla atraente pelo seu significado simbólico, constitua de fato um elemento agregador de interesses ou um “adesivo” político capaz de justificar a criação de um novo grupo diplomático. O empenho em sua criação pode ser explicado por diferentes razões nacionais, nenhuma delas exatamente coincidentes com as dos demais “membros”. Dos quatro integrantes, os dois ex-socialistas apresentam características políticas profundamente autoritárias, consolidando o legado de séculos de Estados totalitários, eventualmente sob a forma de um Império centralizado, em suas diversas formas, inclusive o comunista. O analista Robert Kagan não hesita em falar de um retorno da Rússia a um sistema político “czarista”, olhando, aliás, para o que os chineses fizeram como modernização econômica e manutenção de um sistema político autoritário (“The End of the End of History”, The New Republic, April 23, 2008). Os outros dois, ditos em desenvolvimento, apresentam trajetórias passavelmente democráticas, ainda que com extremas deficiências de funcionamento e de justiça social; mas também são as economias de mercado que mais se aproximam do padrão usual, capitalista, de organização econômica e social.
Mesmo essa divisão bipartite não permite, porém, aproximar os quatro países para fins dessa entidade artificial que se cogita introduzir no cenário internacional. O Brasil, de todos eles, é o que possui estruturas capitalistas mais avançadas e ostenta a mais moderna dentre as três sociedades. Dos quatro é seguramente a sociedade mais integrada nacionalmente – nos planos lingüístico, cultural, étnico e, talvez, religioso – o que permite, em princípio, melhores formas de administração política, sem grandes rupturas institucionais, e condições mais favoráveis para a modernização econômica e social. O grau de democratização social pode tornar mais lento o ritmo de crescimento e os processos de adaptação aos novos ambientes da economia mundial, mas isso também contribui para maior coesão em torno de objetivos nacionais.

A diplomacia brasileira sempre foi exercida de modo bastante profissional, preservando uma tradição de excelência que remonta à própria formação do Estado nacional, tendo herdado a grande experiência prática da diplomacia lusitana (que ela soube preservar e reforçar). Seus processos de recrutamento e formação de quadros sempre foram reputados pela qualidade e preservação do profissionalismo inerente a uma carreira de Estado. O que ocorreu, na fase recente, é que a diplomacia brasileira foi tomada por um ativismo inédito para os padrões usualmente mais discretos do Itamaraty, retomando teses desenvolvimentistas e de coordenação Sul-Sul que se pensava superadas nesta fase de globalização ascendente (a cooperação Sul-Sul, aliás, é expressamente citada na declaração dos ministros dos Bric de 16 de maio de 2008).

A busca de um papel mais ativo nos cenários regional e internacional levou a diplomacia brasileira a desenvolver uma série de articulações no eixo Sul-Sul e com “parceiros estratégicos”, cujos exemplos mais evidentes são o IBAS (Índia, Brasil e África do Sul), o G20 (no contexto da Rodada Doha), as cúpulas inter-regionais (com países africanos e do Oriente Médio), diversas iniciativas no âmbito da América do Sul (reforço e ampliação do Mercosul, criação da Comunidade Sul-Americana de Nações, Conselho de Defesa no âmbito da Unasul, etc.), além de vários outros foros de diálogo e de cooperação com atores relevantes da agenda internacional (UE e seus mais importantes países, os próprios EUA), para culminar agora na proposta do Bric, que coloca o patamar de articulação mundial da diplomacia brasileira num nível mais elevado de interação com a agenda internacional.
As iniciativas adotadas pela diplomacia brasileira no período recente não se encontram em descompasso ou em ruptura com linhas tradicionais de atuação dessa diplomacia no passado, uma vez que ela sempre buscou aquilo que foi identificado com a “desconcentração do poder mundial” – supondo-se que os atores dominantes estavam interessados no “congelamento” desse poder –, ou seja, uma democratização do sistema internacional. Essa idéia encontra-se potencialmente em contradição com o projeto de ascender ao inner circle do poder mundial – na Liga das Nações ou, agora, a candidatura a uma cadeira permanente no CSNU. Mas não convém enfatizar este ponto neste momento. O fato é que o projeto do Bric, como grupo institucionalizado, pode chocar-se com o outro grande princípio de atuação da diplomacia brasileira, que é o do “pragmatismo democrático”, respaldado em orientações gerais de política externa que figuram na própria Constituição do País.

A atuação do Brasil nos Bric pode ser pautada pela “prevalência dos direitos humanos” e pelo apoio ao “Estado democrático de direito”, que constituem princípios constitucionais brasileiros, embora não se possa garantir que a ação coordenada dos membros do Bric o seja. Como a agenda externa, individual, de cada um dos Bric, deve diferir de uma agenda conjunta, esta teria de ater-se a um mínimo denominador comum, que não necessariamente incorporará aqueles princípios. Por exemplo, uma das possíveis iniciativas dos Bric poderá ser em apoio à proposta brasileira explicitada no comunicado: “Os ministros da Rússia, da Índia e da China saudaram a iniciativa do Brasil de organizar um encontro dos ministros de economia e/ou finanças dos países Bric para discutir questões econômicas e financeiras globais”.

Em face desse tipo de proposição, pode-se perguntar: essa ação conjunta seria no sentido de reforçar as instituições que, para todos os efeitos práticos, criaram algumas décadas de prosperidade para os povos dos países que a elas aderiram desde a sua criação?; tratar-se-ia, presumivelmente, de redistribuir a estrutura do processo decisório e de aumentar sua participação nos órgãos de direção, como é legitimamente seu direito?; ou se trata, alternativamente, de transformar seu modo de funcionamento para que ele passe a refletir uma outra orientação de política econômica que não a que vem sendo seguida tradicionalmente?

Muitas outras questões podem e devem ser colocadas no tocante às propostas dos Bric em pontos sensíveis da agenda mundial: não-proliferação (e o que fazer com proliferadores rebeldes); meio ambiente (e a questão das responsabilidades atuais, não apenas passadas); terrorismo (e a assunção de tarefas concretas para combatê-lo, além da letra das convenções da ONU); desarmamento (e a necessária negociação de um código de conduta para os principais mercadores); a questão do desenvolvimento dos países pobres e Estados falidos (com um comprometimento preferencial pelo lado dos mercados e do comércio, mais do que pela assistência tradicional). Estarão os Bric em condições de se colocar de acordo sobre todas essas frentes de trabalho e manter uma postura não confrontacionista – com o G7, em primeiro lugar – no encaminhamento de soluções consensuais a problemas que afligem a grande maioria da humanidade?

Não existem, por certo, respostas prontas a essas e a muitas outras questões que figuram na agenda mundial e às quais devem se confrontar os Bric, como grupo ou individualmente. Muitas outras questões, talvez a maioria, ostentam uma dimensão basicamente regional e representam, portanto, um desafio considerável a um grupo que nasceu destinado a ser o “sucessor econômico” do atual G7. Outras questões, as mais relevantes provavelmente, têm a ver com o exercício do poder em sua dimensão mais elementar, e nesse particular a postura comum dos Bric enfrentará certamente outros percalços, sendo eles constituídos por três potências nucleares e dois membros permanentes do Conselho de Segurança. O Brasil apresenta, nesse contexto, um perfil único e diferente dos demais Bric, sendo mais propriamente visto como uma potência regional do que mundial.

Alguma conclusão preventiva, neste momento de criação?
Não há, propriamente, conclusões a serem tiradas nesta fase constitutiva, equivalente de alguma forma ao conjunto de testes iniciais que fazem os competidores antes de empreender uma corrida. Os Bric, sendo verdade que eles vão se consagrar e se consolidar como grupo formal, estão, ainda, flexionando seus músculos e polindo seus discursos antes de se lançarem na arena de um mundo em rápida transformação.

Pode ser que a própria idéia dos Bric acabe sendo, finalmente, o que ela de fato representa enquanto exercício intelectual: um conceito destinado mais a organizar dados e a alinhar indicadores numa tela de computador – e com isso excitar a imaginação de jornalistas – do que uma realidade operacional no plano político e diplomático. Nesse caso, se estaria fazendo muito barulho por nada, ou quase nada. Mas pode ser, também, que se trate, efetivamente, de um novo animal na paisagem geopolítica mundial, com todas as conseqüências que isso pode ter nos alinhamentos existentes e nos realinhamentos prováveis a partir da implementação desse conceito. Nesse caso, os quatro Bric deveriam estar prontos a assumir a responsabilidade de propor uma agenda positiva, que não seja uma simples reação – defensiva ou negativa – à agenda proposta atualmente pelo G7 e os demais participantes do mundo norte-atlântico (que continuam a dominar em grande medida as principais interações em escala mundial que ocorrem nos planos econômico, comercial, tecnológico, financeiro e cultural).

As principais questões que dividem o mundo não são mais, ainda bem, de natureza ideológica, como ocorria ainda menos de três décadas atrás, quando projetos concorrentes se mobilizavam para conquistar os corações e mentes dos cidadãos ao redor do mundo. Elas nem são de ordem técnica, uma vez que parece haver razoável consenso e colaboração entre cientistas e pesquisadores de todo o mundo em torno das principais fronteiras a desafiar o conhecimento humano nos campos da medicina, da física, da biologia. Os principais dilemas se dão em torno das prioridades políticas e das políticas econômicas alternativas que se colocam, sob a forma de escolhas, aos estadistas, na busca de soluções a velhos problemas que afligem a humanidade: fome, desemprego, saúde, educação, segurança e bem estar.

A experiência do passado – aliás, ainda recente – em torno de algumas dessas escolhas e sobre as tentativas de impô-las de modo autoritário a sociedades inteiras, não nos traz ensinamentos muito otimistas sobre algumas das soluções propostas por desafiantes radicais do status quo. Não é preciso rememorar a história terrível da Alemanha nazista e do Japão militarista para constatar que poderes emergentes podem ser competidores apressados, aptos a contestar, pela violência em alguns casos, o poder estabelecido de hegemons mais antigos. A lição, em todo caso, deve ter sido aprendida. Esperemos que desta vez seja diferente...
(Final)

Brasília, 26 de agosto de 2008.

Mais sobre Paulo Roberto de Almeida