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O mês de abril de 2009 é marcado pelo 45º aniversário – se é que existe algo a ser ‘comemorado’, tendo em vista as controvérsias ainda existentes – do movimento militar que derrubou o governo constitucional do presidente João Goulart e inaugurou o longo período militar em nosso País, aliás único na série de intervenções militares desde a instauração do regime republicano em 1889, ele mesmo o fruto de um golpe militar. A instabilidade política recorrente na República – depois da ‘estabilidade’ ilusória do regime monárquico – determinou intervenções abertas ou disfarçadas dos militares na política brasileira, começando pelas revoltas na primeira década republicana, passando pelo intervencionismo nos etados durante a presidência Hermes da Fonseca, pelas rebeliões tenentistas dos anos 1920, pela revolução de 1930 (com apoio militar parcial) e o golpe de novembro de 1937 (com total apoio militar), a própria derrubada da ditadura varguista em 1945, as crises político-militares dos anos 1950 e início dos 60, para culminar no golpe de 31 de março de 1964, e seu endurecimento no final da década. Os militares parecem ter se conformado, atualmente, a seu papel constitucional, mas continuam preocupados, certamente, com as ‘deficiências’ do regime civil no Brasil e sua notória incapacidade a resolver alguns graves problemas da nacionalidade, entre eles o da corrupção, o das desigualdades sociais e regionais e a baixa capacidade estratégica do Brasil.

Como a historiografia relativa ao período ainda é claramente maniqueísta, pretendo tratar, primeiramente, dos mitos que cercaram – e ainda cercam, a julgar pelos manuais históricos disponíveis – o governo do presidente João Goulart, para depois abordar o próprio regime militar e seu desempenho efetivo. Este é o primeiro artigo de uma série.

Os mitos persistentes em torno dos processos revolucionários

Quase duzentos anos depois da Revolução Francesa, escolas opostas de pensamento histórico continuavam a se digladiar em torno não apenas do espólio da Revolução, mas sobretudo de seu significado político e social. Os historiadores ‘jacobinos’ – dos quais o mais famoso representante na academia francesa foi certamente Albert Soboul – eram os herdeiros de uma longa tradição que colocava a burguesia no centro dos acontecimentos, escola historiográfica que remonta ainda à primeira metade século 19. Dela fizeram parte ilustres representantes da própria burguesia, como Guizot e Mignet, ou mesmo um aristocrata como Thiers, sem esquecer o ‘historiador do povo’ Michelet ou, ainda, o revolucionário Louis Blanc, que se aproxima da, e talvez inaugure a, interpretação marxista (ou seja classista) do processo revolucionário. Não é preciso retomar aqui os diversos textos marxianos ou marxistas que colocam o Terceiro Estado no centro dos eventos, alterando radicalmente a escrita da história, que passa, assim, da ação por vezes irrefletida dos homens para o movimento inelutável dos grupos políticos e das classes sociais.*

A querela contemporânea sobre a natureza da Revolução francesa começou com uma conferência pronunciada em 1954, pelo historiador britânico Alfred Cobban, sob o título “The Myth of the French Revolution”, cujos argumentos serão mais tarde retomados em seu livro: The Social Interpretation of the French Revolution (Cambridge: Cambridge University Press, 1964). A confrontação dos historiadores revisionistas da tradição empirista da academia anglo-saxã com as teses rigorosamente marxistas do francês Albert Soboul durou pelo menos duas décadas, até que vários outros historiadores, desta vez franceses, desmantelam o que restava de caricatural na versão simplificada marxista da ‘luta de classes’. Destacou-se no combate ao “catéchisme révolutionnaire” de Albert Soboul o historiador de inspsiração tocquevilleana François Furet, em especial em seu livro Penser la Révolution française (Paris: Gallimard, 1978).

Qualquer que seja o rigor metodológico dos novos historiadores – franceses e estrangeiros – na reavaliação do processo revolucionário francês, a visão clássica, isto é, classista (e, portanto, marxista) desse fenômeno fundador da era contemporânea ainda encontra largo curso nos compêndios de história, que tendem a prolongar os mitos que foram se forjando ao longo dos séculos 19 e 20 em torno da burguesia revolucionária. Ou seja, a despeito de estar fundamentalmente equivocada quanto aos atores sociais e suas motivações políticas e de continuar ideologicamente enviesada na interpretação geral do processo, a versão classista, ou marxista, da Revolução francesa continuou impregnando as mentalidades e determinando a reflexão histórica dos contemporâneos.

Esta parece ser uma fatalidade que atinge todos os movimentos e processos extremamente radicais, aqueles que cindem uma sociedade ao meio, dividem famílias e opõem escolas rivais de pensamento, consolidando uma visão ossificada do processo histórico, que pouco a ver tem com a realidade dos movimentos sociais e políticos efetivamente transcorridos. Lentamente a sociedade e seus intelectuais caminham para algum tipo de interpretação que incorpora as diferentes vertentes explicativas e retira o conteúdo passional, quando não irracional, dos julgamentos a quente feitos pelos contemporâneos e imediatos sucessores. Mas, trata-se de um processo muito lento, como pode testemunhar a historiografia ainda cindida em torno da Revolução francesa.

O maniqueísmo em torno do golpe de 1964: triunfo de uma escola

A mesma ‘fatalidade histórica’ parece ocorrer em relação ao movimento político-militar de março-abril de 1964 que derrocou o governo de João Goulart e inaugurou o regime dos generais-presidentes; com uma diferença essencial, porém: até aqui, a historiografia é predominantemente ‘jacobina’, para não dizer claramente marxista. Refiro-me, obviamente, aos livros didáticos, posto que obras especializadas respeitam a complexidade do processo de 1961-64 e levam em conta as divisões existentes na classe política e na própria sociedade brasileira. São os primeiros, contudo, que moldam as ‘explicações’ em torno da crise política que agitou quase o inteiro período do governo Goulart e seu desdobramento militar sob a forma de um golpe apoiado por parte substancial da opinião pública naquela conjuntura.
A visão consagrada nesses livros didáticos e paradidáticos é, contudo, a de um vigoroso movimento de massas apoiando um governo comprometido com as chamadas ‘reformas de base’ – agrária, tributária, eleitoral, universitária, habitacional –, lutando para concretizar as aspirações mais sentidas do povo brasileiro e tendo de enfrentar uma coligação agressiva de latifundiários, industriais, donos da ‘grande imprensa’ e seus aliados imperialistas, representados pelo governo dos EUA e suas agências operacionais (CIA, adidos militares etc.). Da mesma forma, os grupos políticos e as personalidades de oposição que lideraram a resistência armada contra o regime militar são automaticamente identificados a defensores da liberdade e da democracia, ainda que poucos deles tenham deixado evidências materiais dessa luta democrática contra o ‘regime ditatorial’.

Pouco se fala sobre o projeto político real da maior parte dos opositores do regime militar e da ‘dominação imperialista’, que era o da instauração de uma ‘democracia popular’ muito alinhada com os países do socialismo real e, portanto, uma economia totalmente enquadrada nos cânones do estatismo exacerbado e talvez empenhada na contenção da economia privada. Não há, tampouco, nenhuma visão critica sobre o desastre econômico, político e moral – com o imenso custo humano – desses regimes, que, ainda hoje, recebem, vergonhosamente, uma avaliação positiva nesse tipo de subliteratura.

Quase meio século depois do movimento político-militar de 1964, são poucos os exemplos de obras não passionais, ou relativamente isentas, sobre as circunstâncias imediatas, as causas profundas e a complexidade intrínseca desse processo que marcou profundamente a sociedade brasileira – e a classe acadêmica, obviamente – durante todo o seu decorrer e em todo o período subseqüente, até os dias atuais. Mesmo uma obra recente – como a de Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota, História do Brasil: Uma Interpretação (São Paulo: SENAC-SP, 2008) –, que poderia ter dado o início à tarefa de ‘despassionalização” ou ‘desideologização’ da República civil-militar de 1964-1985, sucumbe a conceitos típicos da tradição ‘jacobina’ como os de autocracia burguesa, ou de contra-revolução preventiva, para caracterizar um movimento civil-militar que é visto unicamente no contexto da Guerra Fria. De fato, como expressamente afirmado nessa obra, “o movimento colocava o país nos quadros da dominação americana” (p. 799), retomando a interpretação maniqueísta do golpe.

Um livro que tentava um interpretação mais ou menos isenta do processo de lutas políticas que levaram ao desfecho de 1964, o de Thomas Skidmore sobre a história política brasileira de Getúlio a Castelo Branco, nunca foi, na verdade, bem aceito pelos acadêmicos brasileiros, a despeito de se ter convertido numa espécie de referência geral para o estudos dessas décadas da Era Vargas (talvez ainda não definitivamente encerrada, pelos seus prolongamentos sindicais e trabalhistas, e também pela visão do Estado como o demiurgo do desenvolvimento nacional). Atente-se que seu titulo original – Politics in Brazil, 1930-1964: An Experiment in Democracy – era razoavelmente pessimista sobre as chances de se ter no Brasil um sistema político estável e passavelmente democrático, considerando o autor que apenas vivíamos entre impulsos democráticos e crises recorrentes num longo continuum autoritário, que é inaugurado pelas intervenções militares desde o início da República. Atente-se igualmente que, ao mesmo tempo em que os brasilianistas americanos estavam elaborando uma versão menos passional da história política brasileira, também começavam a ser publicados os primeiros livros da série histórica de Leôncio Basbaum, História Sincera da República (em quatro volumes sucessivos), situado possivelmente nas antípodas da interpretação relativamente pasteurizada de Tom Skidmore. Essa produção acadêmica por um dos mais conhecidos militantes do movimento comunista brasileiro pode ser legitimamente considerada como o equivalente, no Brasil, da historiografia jacobina francesa, com todos os maniqueísmos e simplificações a que esse tipo de elaboração ‘histórica’ tem direito: na verdade, se tratava mais de uma compilação da literatura secundária do que propriamente um trabalho original, conservando apenas o parentesco com a versão jacobina da história pelo uso dos conceitos e categorias marxistas e pela abordagem classista do processo histórico.

Se é possível identificar um ‘Albert Soboul’ nacional, este seria representado, sem dúvida nenhuma, pelo historiador de origem militar Nelson Werneck Sodré, que encarnou como poucos a versão soviética, praticamente stalinista, da história dialética, com todas as simplificações classistas e materialistas que poderiam ser encontrados nos manuais históricos e nas enciclopédias ‘científicas’ representativas da ‘idade de ouro’ – se o termo se aplica – da dominação do pensamento marxista tradicional nas ciências humanas e sociais. Entretanto, pela riqueza de sua escritura, pela ampla cultura clássica e pelo seu conhecimento aprofundado da literatura original das eras colonial e independente, Werneck Sodré podia ser considerado um intelectual de primeira linha, quase um erudito da produção historiográfica brasileira, na comparação com a pobre produção histórica que se seguiu.

As principais obras representativas da didática histórica, a partir de meados dos anos 1960, foram caracterizadas por um marxismo vulgar de baixíssima qualidade, quase nenhuma pesquisa de arquivo (e um apoio quase exclusivo em alguns grandes ‘mestres’ do pensamento nacional, independentemente da defasagem metodológica de suas obras, velha de algumas décadas), poucas bases empíricas e o pavoroso espírito maniqueísta que seria de se esperar na subliteratura histórica que passou a servir de referência aos estudantes brasileiros a partir do final dos anos 1960. Pode-se dizer que, mesmo sem levar em conta suas orientações políticas e ideológicas, essa produção é de muito baixa qualidade intrínseca, mas é ela que continua a moldar, ainda, as interpretações correntes sobre o período militar no Brasil.

(a seguir)

10/4/2009

Fonte: ViaPolítica/O autor

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* As principais etapas da historiografia revolucionária podem ser conferidas na obra clássica de Georges Lefebvre, La Naissance de l’Historiographie Moderne (Paris: Flammarion, 1971). A visão marxista tradicional está em Albert Soboul, Histoire de la Révolution française (Paris: Les Editions Sociales, 1962).

Nota: Este trabalho se insere em uma série especial de ensaios sobre as mais importantes “falácias acadêmicas” em voga no Brasil; para a série completa ver: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/FalaciasSerie.html