No próximo
dia 31 de outubro, durante
a 53ª Feira do Livro
de Porto Alegre, a Laser Press
Comunicação
lançará a obra
“Sonhos de Liberdade
– o legado de Bento
Gonçalves, Garibaldi
e Anita”, quarto volume
da Coleção Sujeito
& Perspectiva, uma ação
cultural desenvolvida em parceria
com o Ministério Público
do Estado do Rio Grande do
Sul, com o apoio da Assembléia
Legislativa gaúcha.
O livro reúne o conteúdo
de 15 conferências e
painéis do seminário
internacional realizado em
Porto Alegre, em setembro
de 2005, em comemoração
aos 170 anos da Revolução
Farroupilha e do Parlamento
gaúcho e aos 130 anos
da imigração
italiana no Estado.
O livro, patrocinado
pela Souza Cruz e pelo Banco
do Estado do Rio Grande do
Sul – Banrisul, no marco
das celebrações
internacionais do bicentenário
de Giuseppe Garibaldi, terá
distribuição
gratuita. Entre os autores
estão Annita Garibaldi
Jallet, da Itália;
Enrique Mena Segarra, do Uruguai;
Spencer Leitman, dos Estados
Unidos; e os brasileiros Voltaire
Schilling, Núncia Santoro
de Constantino, Yvonne Capuano,
Helga Landgraf Piccolo, Eliane
Colussi, Luiza Horn Iotti,
Miguel Frederico do Espírito
Santo, Sérgio da Costa
Franco, Maria Medianeira Padoin,
Cíntia Vieira Souto,
Álvaro Bischoff e Elma
Sant’Ana.
Nesta edição,
ViaPolítica antecipa
a seus leitores o trecho inicial
da conferência “Os
farrapos negros e a política
da escravidão”,
proferida pelo historiador
Spencer Leitman.
O tema subjacente desta conferência
é fundamental para
a compreensão do desenvolvimento
histórico brasileiro,
visto que a escravidão
e suas conseqüências,
assim como nos Estados Unidos,
são as contradições
centrais do que foi o início
do governo republicano constitucional.
Os pais fundadores da nascente
República do Piratini,
porém, expressando
as novas idéias de
republicanismo, infundidos
com os conceitos de egalité
e fraternité,
ignoraram e, portanto, maltrataram
aqueles que se haviam tornado
seus irmãos na guerra.
Infelizmente, não
temos documentação
escrita dos farrapos negros
e de outros escravos da época
dos farroupilhas. Na falta
de seus pensamentos e experiência,
precisamos confiar nos materiais
daqueles que foram seus senhores.
Não podemos ter mais
do que esperança de
dar alguma forma às
sombras deixadas para trás
pelos farrapos e escravos
negros. Em parte, há
uma responsabilidade histórica
de produzir, ou pelo menos
proporcionar, uma visão
de como suas vidas podem ter
sido, assim como as daqueles
que os subjugaram.
Talvez os farrapos negros,
ao entrarem nas fileiras da
Revolução Farroupilha,
acreditassem que as funções
de combate seriam os primeiros
– embora pequenos –
passos rumo à igualdade.
“O general, ao analisar
o tratado recentemente assinado
dando fim à Revolução,
interpretou seu significado
como o de que todos os ex-escravos
que haviam sido libertados
- resultado da união
às forças oposicionistas
- seriam devolvidos a seus
proprietários originais,
incluindo, talvez, seus próprios
fugitivos. Os antigos escravos
que haviam recebido sua liberdade
para lutar contra os revolucionários
estavam, então, acampados
na cidade do porto, e o general
queria que eles fossem entregues
a seus oficiais; claramente
agitado por causa do seu iminente
prejuízo econômico,
ele deu prioridade à
questão em seu quartel-general
antes de visitar seus pares
militares derrotados. Entretanto,
não conseguiu convencer
seu visitante a devolver seus
soldados negros. A lógica
do general derrotado provou
ser forte demais. Ele disse
que aqueles homens já
não estavam mais escravizados,
pois haviam sido libertados
durante o curso da Revolução,
antes que o tratado dando
fim ao conflito fosse assinado.
Além disso, precisava
honrar a promessa de libertação
do seu monarca. Foram, então,
embarcados em um navio para
serem mandados embora.”
Tudo isso pode parecer familiar
à primeira vista, mas
neste elenco de personagens
da cena histórica acima
não estavam os generais
Caxias, Canabarro ou Bento
Gonçalves. Tudo ocorreu
sessenta e dois anos antes,
no quartel-general do general
George Washington, em Tappan,
Nova York, em 1783. Washington,
comandante das forças
vitoriosas da Revolução
Americana, e que logo depois
seria o presidente dos Estados
Unidos da América,
estava lamentando a ação
britânica de transferir
seus soldados negros libertos,
inclusive os que poderiam
ter sido sua propriedade,
à Nova Escócia,
muito longe do seu alcance
e do alcance do seu país.
Colocar ex-escravos e homens
libertos em uniformes também
foi controverso e politicamente
sensível no Brasil.
Os planos para a sua disposição
após o final da Revolução
Farroupilha deveriam ter provocado
questões morais, constitucionais
e pessoais profundas. Mas
isso não aconteceu.
A discussão sobre a
escravidão foi limitada.
As idéias de liberalismo
dos farrapos não eram
incompatíveis com as
tradições autoritárias
da época. Na América
do Norte, os revolucionários
haviam retirado da mesa essa
questão ameaçadora
e potencialmente divisória.
A escravidão estava
claramente em oposição
aos princípios fundadores
da Revolução
Americana. Em primeiro lugar
vinha a proteção
da nova união. Os riscos
de enfrentar questões
que penetravam no tecido econômico
e social da nação
agora independente eram muito
arriscados naquele momento.
Também no Rio Grande
do Sul nunca houve de fato
a questão de “fazer
a revolução
e a democracia ao mesmo tempo”.
Na sessão Parlamentar
de 1845, o paulista Alves
Machado respondeu aos fracos
questionamentos do representante
de uma minoria sobre rumores
relativos a emissários
secretos da Corte e expedições
governamentais disfarçadas
rumando para o sul na conclusão
da Revolução
Farroupilha, o que ia contra
o direito de propriedade.
Apesar de a oposição
estar atrás de respostas
e detalhes que cercavam os
acertos finais e os custos
dos farrapos negros libertados
com o Tratado do Ponche Verde,
os dois grupos parlamentares
estavam de acordo em relação
à inviolabilidade da
propriedade privada.
No entanto, ao conceder à
oposição o direito
de questionamento, Alves Machado
não queria qualquer
discussão ou investigação
no programa de pacificação
que estava ocorrendo no Rio
Grande do Sul: “…acha
que o que for justo mais tarde,
agora não o é.”
Exatamente como o general
britânico havia respondido
a George Washington, Machado
Alves argumentou que os escravos
já haviam sido libertados
em 1838: “os escravos
entregues pela revolução
foram libertados graças
ao que estatui o aviso de
19 de novembro de 1838, cuja
cláusula 3 mandou que
todos os escravos militarizados
pelos rebeldes que se apresentassem
às forças legais
fossem avaliados e postos
em liberdade, avaliados para
pagá-los a seus donos”.
Houve um precedente histórico
na Bahia durante o período
de independência. Caxias,
então, segundo Machado
Alves, estava executando as
palavras do Imperador. Em
resumo, Machado Alves fechou
para sempre a questão
da alienação
dos farrapos negros ao dizer:
“Não é
bom que sejam chamadas todas
estas cousas a exame; porque
o que se lucra hoje com isto?
Nada: nada há que ganhar
e muito há a perder.”
A maioria aplaudiu. Com efeito,
o governo imperial honrou
e estendeu a interpretação
do aviso de 1838, que concedia
liberdade aos farrapos negros
desertores. Alves Machado
minimizou os números
para que sua audiência
mais solidária suavizasse
o impacto da inviolabilidade
dos direitos de propriedade,
dizendo “que os escravos
da revolta não tornam
ao poder dos senhores e não
excedem a 200, inclusos na
soma os 120 que David [Canabarro]
entregou no ato da Paz”.
Não importou o discurso
histórico acalorado
décadas depois sobre
a Surpresa de Porongos e o
Tratado de Ponche Verde, nem
os papéis desempenhados
pelo Barão de Caxias
e por David Canabarro. É
quase certo que os farrapos
negros lanceiros e da infantaria,
e muitos outros que haviam
servido como escravos, que
permaneceram como tal durante
a Revolução
Farroupilha, foram involuntariamente
colocados de volta em posições
de reduzida autonomia. A escravidão
era um sistema incrivelmente
adaptador, centrado no trabalho,
na coerção e
no controle. Talvez os farrapos
negros, com o fim da Revolução,
tenham sido levados de navio
a outras províncias
para trabalharem em empreendimentos
do Império, ou tenham
sido divididos e colocados
nas fileiras da Cavalaria
Ligeira de Caxias. Com medo
da doutrinação
política dos farrapos
e da inquietação
dos escravos, eles não
foram devolvidos aos seus
proprietários anti-separatistas.
Esta era a questão
de direitos de propriedade
que o legislador minoritário
queria trazer à baila
à frente de Alves Machado.
O conceito de liberdade no
sistema escravista brasileiro
é ambíguo. Diferentemente
do que aconteceu nos Estados
Unidos, onde as linhas divisórias
entre liberdade e escravidão
eram bem definidas, aqui no
Brasil, em 1845, corriam rumores
abafados no Rio e cochichos
no Rio Grande do Sul. Havia
pouca pretensão no
que diz respeito ao destino
dos farrapos negros uma vez
que a situação
militar estava resolvida e
eles tinham sido removidos,
isolados ou colocados em um
ambiente militar. Nem todos
eram livres e iguais. Os farrapos
negros eram tidos, por todos,
como socialmente inferiores,
além de potencialmente
perigosos.
As contradições
e falsas promessas eram correntes
e visíveis, e constituíam
uma ideologia tradicional
aceita, confirmadas por considerações
econômicas e sociais.
Apesar de quase todos se beneficiarem
com esse resultado, os escravos
e farrapos negros, é
claro, recebiam menor autonomia.
Nem os antigos farrapos, nem
os legalistas vitoriosos queriam
o retorno de soldados negros
politizados. No fim, para
os farrapos estancieiros,
que eram brancos, e tinham
sido derrotados, o banimento
dos farrapos negros deve ter
servido, de certa forma, como
vingança em relação
aos seus competidores provinciais,
de quem eles haviam sido tomados.
A Revolução
Farroupilha fluiu no tempo
e no espaço geográfico.
Parecia se mover a passos
descansados, com erupções
repentinas, mas infreqüentes,
que se transformavam em batalhas
significativas. A maioria
dos encontros militares ficou
na categoria de escaramuças.
Mestres da insurgência,
as forças farrapas
recorreram a ataques flexíveis
no estilo guerrilha, manobras
evasivas e conhecimento do
terreno, o que permitiu que
sobrevivessem. Com seus movimentos
longos, especialmente nos
últimos anos da guerra,
eles operaram a maioria das
vezes na campanha, usando
técnicas para importunar
e provocar o inimigo, concentrando
seus esforços em acumular
recrutas e suprimentos essenciais
de cavalaria.
A existência militar
dos farrapos foi profunda
e continuamente dependente
da disponibilidade de soldados
negros, fossem escravos ou
não. Ataques a estâncias
e charqueadas legalistas eram
fontes certas de escravos,
homens libertos e vagabundos.
Farrapos brancos da Guarda
Nacional podiam receber dispensa
para voltar para casa e sustentar
suas famílias e fortunas,
enquanto os soldados negros
eram mobilizados como tropas
da primeira linha.
Além disso, a resposta
dos rebeldes rio-grandenses
a essa constante necessidade
de obter homens, cavalos e
gado era a de que servia para
expandir as operações
dentro do Rio Grande do Sul.
Eles também desenvolveram
contatos com estados vizinhos,
províncias e caudilhos
do outro lado da longa fronteira.
Afastados dos portos de Porto
Alegre, Norte e Rio Grande,
e das lagoas e sistemas fluviais,
os farrapos contavam com apoio
importante da Banda Oriental,
Entre Ríos e Corrientes.
Em troca de roupas, mosquetes,
pistolas, espadas e, é
claro, cavalos, os farrapos
entregavam gado capturado.
Da mesma forma, tais acordos
também provaram ser
negócios privados lucrativos.
A vasta campanha servia de
refúgio e força
para os rebeldes.
Ao final da Revolução,
talvez mais de 5 mil ex-escravos
e homens libertos haviam servido,
estavam ainda na ativa ou
se encontravam potencialmente
disponíveis para a
resistência. Sua presença
em si, como uma força
motriz formidável,
causava ansiedade entre os
estrategistas legalistas.
Muitos comandantes farrapos
acreditavam que poderiam resistir
indefinidamente, ou pelo menos
forçar o Rio a uma
paz honrada, o que lhes permitiria
manter suas posições,
terras e escravos. A Surpresa
dos Porongos provou ser uma
solução mais
fácil e organizada.
Escravos eram um bem necessário,
mas sacrificável, para
os rebeldes. O Rio Grande
do Sul teve percentuais elevados
de negros e escravos, em sua
maioria homens de menos de
quarenta anos. Parecia sempre
haver mais para fins militares,
apesar de que, na prática,
os farrapos protegiam seus
próprios escravos do
serviço militar ou
estadual. Os principais alvos
militares eram as charqueadas
anti-separatistas em Pelotas,
Piratini e redondezas, e suas
estâncias por toda a
província. Pelotas
tinha a maior concentração
de escravos, a maioria deles
em idade de combate, na época
estimados em 5.000. Estabelecimentos
pré-industriais, fisicamente
exigentes e cuidadosamente
regulados, onde o trabalho
era socialmente diferenciado
por tarefas, incluíam
carneador, servente, salgador,
tropeiro, graxeiro, carpinteiro,
marinheiro, campeiro e outros.
Esta mão-de-obra treinada
rendia tropas boas e disciplinadas.
A escravidão no contexto
das charqueadas era indescritível:
o ambiente exigente e severo
dentro das fazendas, a brutalidade
do trabalho, o abuso físico,
chances mínimas para
a vida em família,
humilhação desumanizante,
além do constante medo
e uso do chicote. Charqueadas
legalistas continuaram a operar
durante a guerra, e guarnições
legalistas eram posicionadas
a fim de mantê-las a
qualquer custo. Tal manufatura
e comércio eram a vida
da base econômica e
fiscal da província.
Os farrapos, privada e publicamente,
negociavam gado com o inimigo,
como faziam mais regularmente
com Montevidéu. Para
minorar as dificuldades comerciais
inerentes à Guerra,
em Pelotas, e seu escoadouro
para o mar, Rio Grande, estancieiros
farrapos organizaram suas
próprias charqueadas
no distrito baluarte de Jaguarão,
que lhes permitia pontos alternativos
de embarque em Rio Grande
e Montevidéu.
As novas charqueadas de Jaguarão
necessitavam, então,
de mão-de-obra. O reabastecimento
de escravos, mesmo nas melhores
épocas, era difícil.
Os mercadores de escravos
do Rio sempre haviam colocado
a província esparsamente
povoada em último lugar
na sua lista de clientes preferenciais.
A fim de proteger seus investimentos
e assegurar produção
constante, os donos de charqueadas
acharam métodos adicionais
de cobrar a cooperação
dos escravos através
de tarefas rotativas. Não
devemos, de forma alguma,
subestimar ou tentar entender
os horrores das charqueadas.
Escapar para a vida militar
nas linhas farrapas tinha
que ser melhor. Armados e
movendo-se no interior do
Estado, as perspectivas de
deserção e liberdade
aumentaram.
A vida nas estâncias,
para os escravos, apresentava
vantagens em relação
às charqueadas. Nestas,
eles recebiam alguma autonomia
dentro dos limites do regime
escravista. O trabalho na
campanha sempre teve pouca
demanda. Os estancieiros desenvolveram
esquemas de trabalho em suas
propriedades que usavam trabalhadores
escravos, livres e semilivres.
Como a caça ao gado
e as fronteiras das fazendas
iam invadindo áreas
ao norte da Banda Oriental,
especialmente durante épocas
de ocupação
e conflito, os estancieiros
agressivamente organizavam
operações com
suas grandes famílias,
agregados, escravos e capital.
Como a era do gerenciamento
de terras, dedicada a uma
melhor procriação
de gado, instalação
de cercas e pastos melhorados,
ainda estava por vir, rio-grandenses
sedentos por gado procuraram
as terras melhores para a
pastagem da Banda Oriental.
Listas de donos de terras
rio-grandenses, em 1840, na
Banda Oriental, mostram que
quase a totalidade deles tinha
escravos. Nem todos desempenhavam
as atividades típicas
do gaúcho; alguns cuidavam
do trabalho doméstico,
trabalhavam em pequenas plantações
de mandioca, milho e trigo,
ou faziam tarefas gerais.
Um dos primeiros especialistas
brasileiros em assuntos platinos,
naquela época, escreveu
enfaticamente que a produtividade
dos fazendeiros rio-grandenses
no Uruguai dependia de escravos.
A vida dos estancieiros estava
mais harmonizada aos ritmos
naturais e menos regimentais
da tradicional agricultura
de plantação.
Quando os farrapos arremetiam
contra as fazendas legalistas,
os escravos levados não
eram considerados aliados
em potencial a serem transformados
em soldados chefiados por
líderes republicanos
progressivos, mas sim como
instrumentos de luta. A liderança
e o caráter dos farrapos
podiam ser definidos pelo
modo como seus novos recrutas
eram tratados.
Com efeito, os farrapos estavam
desenvolvendo um sistema duplo
de recrutamento. Um deles,
fragmentário e difícil
de supervisionar, era apoiado
pelo governo; o outro permitia
aos comandantes pegarem tudo
que necessitassem. Escravos
confiscados eram uma “solução
baseada no direito da guerra”.
Explorados como a “Estância
do Império”,
os rebeldes rio-grandenses
mostrariam ao Rio de Janeiro
como fariam uso de seus recursos
e escravos, o que eles tinham
em quantidade suficiente.
* Bacharel em História
pela Universidade do Estado
de Nova York, em Buffalo,
1965, mestre em História
pela Universidade do Texas,
em Austin, 1967, e PhD pela
mesma universidade em 1972,
Spencer Lewis Leitman foi
professor assistente da Purdue
University, de 1972 a 1975.
Esteve em Porto Alegre em
2005 a convite da Laser Press
Comunicação
para proferir a conferência
“Os farrapos negros
e a política da escravidão”.
Dentre suas publicações,
que permanecem como referência
para historiadores e pesquisadores
da Revolução
Farroupilha, destacam-se “Raízes
Sócio-Econômicas
da Guerra dos Farrapos”
(Rio, 1979); "O Primeiro
Ciclo Brasileiro do Trigo
e a Guerra dos Farrapos"
(Revista do Instituto Histórico
e Geográfico Brasileiro,
Rio, vol. 307, 1975); "Italian
Revolutionaries in the Empire
of Brazil” (Italian
Americana, vol.2, 1976); "A
Brazilian Urban System in
the Nineteenth Century: Pelotas
and Rio de Janeiro"
In: Urbanization in the Americas
from its Beginnings to the
Present, (eds. Richard P.
Schaedel, Jorge Hardoy e Nora
Kinzer, The Hague, 1978).
..
