Sérgio da Costa Franco 1
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Procurador de Justiça aposentado e historiador
Com alguma surpresa, porque a Revolução
Farroupilha não é um assunto de minha preferência,
fui convidado para este painel. Tenho pesquisado mais
sobre a vida republicana do Rio Grande do Sul, a Revolução
Federalista, a Velha República e, depois, a história
urbana de Porto Alegre. Entretanto, minha atenção
foi despertada para um capítulo pouco estudado
da Revolução Farroupilha, que foi o sítio
ao qual a cidade de Porto Alegre foi submetida durante
quatro anos. Rigorosamente, foram três sítios
com duas interrupções, mas que tiveram marcante
influência na vida da cidade, cujo desenvolvimento
foi paralisado de 1836 até 1840. É um capítulo
pouco estudado.
E por quê? Especialmente porque tivemos, na história
da Revolução Farroupilha, uma história
de glorificação dos farrapos. É curioso,
mas essa parte da historiografia gaúcha é
marcada pelo mito, pelo imaginário, pelo interesse
político. Cabe aqui fazer uma análise dos
motivos.
Fim da Revolução Farroupilha. Em 1845, fez-se
a paz. Foi muito hábil a pacificação
realizada por Caxias, de extrema eficácia, porque,
em seguida, as fileiras se misturaram. Farrapos que tinham
sido até ministros da República Rio-grandense
passaram para o partido dos conservadores, e velhos legalistas
com tradição, como o Conde de Porto Alegre,
foram integrados depois ao partido dos liberais. O Partido
Liberal teve como chefe de uma de suas facções
no Rio Grande do Sul o Conde de Porto Alegre e, de outra,
o General Osório. Ambos lutaram na Revolução
Farroupilha ao lado dos imperiais.
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1 Texto transcrito da palestra proferida no Seminário
Internacional “170 Anos da Revolução
Farroupilha
– o Legado de Bento Gonçalves, Garibaldi
e Anita” e revisado pelo autor.
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Salvo os generais, Caxias manteve todos
os oficiais do exército da República Rio-grandense
em seus postos, pagaram-se as dívidas contraídas
por ela e, de um modo geral, os atos praticados pela República
foram respeitados. Quem estudar a história da Assembléia
Legislativa Provincial verá que se fez silêncio
depois da pacificação em 1845, ninguém
mais falou da Revolução Farroupilha, e isso
durante 30 anos, de 1845 até 1875, aproximadamente.
A Revolução Farroupilha foi um capítulo
arquivado.
Quem foi o autor do primeiro livro que surgiu? Tristão
de Alencar Araripe, um legalista. A obra era “A
guerra civil do Rio Grande do Sul”, o autor era
um cearense, funcionário do Governo, que veio ao
Rio Grande do Sul e o conheceu como presidente da província.
Havia uma espécie de contrição pela
longa e desastrosa guerra civil.
Foram os jovens estudantes da faculdade de Direito de
São Paulo, Julio de Castilhos, Alcides Lima, Assis
Brasil e outros que começaram a manifestar interesse
pela história da República Rio-grandense
e pela história farroupilha. Há uma carta
muito interessante, que está no arquivo do Instituto
Histórico, dirigida pelo então estudante
Julio de Castilhos, ainda em São Paulo, para Apolinário
Porto Alegre, pedindo a ele que estudasse e divulgasse
a história da Revolução Farroupilha.
Lá, eles fundaram o Clube 20 de setembro, com esse
interesse específico. Em 1880, quando é
publicado um livro de Assis Brasil sobre a história
da República Rio-grandense, começa a nascer
o interesse político por sua história. Mas
não era um interesse científico, com a devida
preocupação de objetividade que deve ser
o aspecto dominante da historiografia.
O estudo sobre a Revolução Farroupilha nasceu
em função da propaganda republicana e da
fundação do Partido Republicano. Quando
vitoriosa a República, o hino, a bandeira e as
armas da República Rio-grandense passaram a ser
oficiais. Então, o Rio Grande do Sul incorporou
oficialmente o patrocínio da história da
República Rio-grandense, um caso raro. A outra
exceção, creio, foi Pernambuco, que tem
como bandeira a da Confederação do Equador.
Mas, de todos os pensamentos federalistas que surgiram
durante a Regência apenas o do Rio Grande do Sul
se consolidou no imaginário regional e se oficializou,
por assim dizer.
Surgiu, então, uma história oficial de culto
aos farrapos, mas ignorando o lado dos adversários,
que não foi inexpressivo. Porto Alegre, Rio Grande,
Pelotas e São José do Norte mantiveram-se
fiéis à integridade do Império, e
não acompanharam e secundaram os líderes
da Revolução Farroupilha. O fato se explica
porque todo o comércio do Rio Grande do Sul se
dirigia ao Brasil, e não podia perder o mercado
brasileiro sob o ponto de vista econômico. Em conseqüência,
a fundação da República Rio-grandense
é um paradoxo, já que não tinha fundamento
nem objetividade econômica.
Isso traduz toda essa digressão e responde à
pergunta de porque o sítio de Porto Alegre é
um assunto arquivado em nossa historiografia. Além
disso, temos aqui o estranho caso de cultuar como heróis
justamente aqueles que atacaram a cidade com violência.
O general Neto, que assestou seus canhões sobre
ela e a bombardeou repetidamente durante vários
meses, hoje é nome de rua em Porto Alegre. O general
Bento Gonçalves, que também bombardeou a
cidade e tentou atacá-la várias vezes, também
é nome de rua.
Já Francisco Pedro de Abreu, o Barão do
Jacuí, que muitas vezes salvou Porto Alegre da
fome, trazendo gado para abastecer a cidade quando estava
sitiada, não tem seu nome em uma rua sequer dentro
de Porto Alegre. Francisco Pedro de Abreu foi exemplo
de um dos maiores combatentes de toda a guerra civil,
de grande habilidade tática e especialista em surpresas.
Derrotou, individualmente, todos os comandantes rebeldes
com suas incursões, e terminou sepultando a Revolução
Farroupilha no combate de Porongos. Da mesma forma, o
major Jorge Mazarredo, comandante do 8º Batalhão
de Caçadores, que morreu em combate na Várzea
(hoje Parque Farroupilha), mostrou valentia e muito brio.
Ambos não receberam qualquer homenagem da cidade.
Por sua vez, o coronel-brigadeiro Francisco Xavier da
Cunha, que comandou a cidade durante longo tempo, e depois
morreu no Passo de Santa Vitória, na divisa com
Santa Catarina, nunca foi lembrado na capital. Tive o
cuidado de olhar todo o elenco das ruas de Porto Alegre
para ver se aparecia alguma menção aos comandantes
legalistas. Apenas o Conde de Porto Alegre, que depois
foi chefe político, líder do Partido Liberal,
é tratado diferentemente, e isso explica a homenagem
que lhe foi feita. Foi a primeira pessoa que recebeu uma
estátua em praça pública em Porto
Alegre.
Os fatos mostram quanto a nossa historiografia é
distorcida. Ela é decididamente inclinada a enfeitar
a memória dos farroupilhas e denegrir a memória
dos legalistas. Mas o assunto não me interessava
tanto sob esse aspecto, não sou afeiçoado
à história militar, mas sim pelo ponto de
vista da história da cidade.
Porto Alegre foi conquistada pelos farroupilhas em 20
de setembro de 1835, mas mantiveram-na apenas por nove
meses, até junho de 1836. Em seu domínio,
mostraram-se inábeis e atritaram-se logo com o
comércio da capital. Em certos meios, havia uma
obsessão anti-lusitana, no que pontificava Pedro
Boticário, que era um agitador muito demagogo e
chegou a apresentar um projeto para expulsar todos os
portugueses de Porto Alegre. Isso representava expulsar
todo o comércio da época, que ainda não
tinha sido dominado pelos alemães, e se mantinha
como um comércio decididamente português.
Ocorreu, então, que a Câmara Municipal se
esvaziou, porque havia, pelo menos, três vereadores
que eram fortes comerciantes portugueses ameaçados
de expulsão. Eles trataram de tirar férias
em Rio Grande, onde era mais tranqüilo. As agitações
e, sobretudo, o clima de radicalismo criado por Pedro
Boticário e sua facção terminaram
indispondo a capital, ou grande parte da população,
contra seus ocupantes. Isso explica a facilidade com que
os legalistas retomaram Porto Alegre em junho de 1836.
Os oficiais que estavam presos articularam-se com alguns
que estavam em liberdade, retomaram o quartel do 8º
Batalhão de Caçadores, dominaram a guarnição
e tomaram conta da cidade. Os farroupilhas procuraram
reconquistá-la imediatamente, mas não conseguiram.
Já nos últimos dias de junho, Bento Gonçalves
dirigiu uma proclamação, ameaçou
severamente a guarnição legalista e a cidade,
mas ela não se assustou. Porto Alegre já
estava sob o comando de alguns velhos marechais bastante
experientes, como Francisco das Chagas Santos e João
de Deus Mena Barreto, com longo tirocínio na guerra
da Cisplatina, alguns desde a expedição
de Dom Diogo de Souza, em 1812. Eram militares testados,
não se assustaram com a intimação
e resistiram, mesmo com grande inferioridade numérica.
A cidade tinha aproximadamente 300 homens em armas, mas
desde logo abriram-se trincheiras. Ainda que sem artilharia,
a população ajudou a resistência e,
apesar do violento ataque no dia 30 de junho, os farroupilhas
não conseguiram retomá-la. O primeiro sítio
prosseguiu até setembro de 1836, durou três
meses, sendo que os ataques mais severos foram em 30 de
junho e 20 de julho, mas em ambos os casos Porto Alegre
resistiu.
O bloqueio não era apenas por terra, mas também
pelo setor do lago, no Guaíba. Os farrapos trouxeram
embarcações, e com elas obstaculizaram o
comércio da cidade através da Lagoa dos
Patos, ao fortificarem o estreito de Itapuã. Em
conseqüência, até fins de agosto, Porto
Alegre ficou completamente isolada do sul da Província,
sem poder receber recursos bélicos e auxílio
militar de Rio Grande, que mantinha contato com o resto
do Brasil.
Mas, em agosto, organiza-se a retomada de Itapuã.
Caiu então o fortim que os farrapos tinham estabelecido.
Também a ilha do Junco, onde haviam se fortificado,
foi retomada pelos legais e, com isso, foi restabelecida
a comunicação com a Lagoa dos Patos e com
o porto de Rio Grande. Em fins de julho, chegara um reforço
importante: Bento Manoel Ribeiro, que começara
como farrapo e depois aderira aos legalistas. Ele surgiu
defronte à cidade, onde hoje é Guaíba,
com uma força de 800 homens. Socorreu Porto Alegre
que, naquele momento, encontrava-se numa situação
difícil. Trouxe armas, gente, munição
e alimentos.
Naquele momento havia grande escassez de carne na cidade,
as dificuldades de abastecimento já se fizeram
sentir desde o primeiro sítio. Com a chegada do
Bento Manoel, Bento Gonçalves, que dirigia o cerco
à cidade, pretendeu escapar de uma possível
marcha de flanco e de um envolvimento pela retaguarda,
e então retirou-se e aliviou o sítio. Na
retirada, ele tentou passar o Rio Jacuí, rumo ao
sul da Província, e, na batalha de Fanfa, foi vencido
e aprisionado, juntamente com grande parte da cúpula
dos farroupilhas, em 4 de outubro de 1836.
Deu-se, então, um intervalo de cerca de oito meses,
em que a cidade ficou livre de cerco. Até maio
de 1837, foram oito meses de intervalo do sítio,
mas isso não representou o fim dos problemas. A
cidade já tinha cavado trincheiras, e daí
foi estabelecido um sistema de entrincheiramento. Duas
plantas, de 1836 e 1837, mostram a cidade sitiada e seu
sistema de defesa.
O segundo sítio estendeu-se de fins de abril de
1837 até fevereiro de 1838. Um pesado ataque farroupilha
ocorreu em 20 de junho de 1837. A cidade tinha recebido
reforços e artilharia, e estabelecido cerca de
22 bocas de fogo. Foram montados 15 baluartes. A cidade
nunca teve muralha, o que havia eram trincheiras, valas
profundas de quatro metros de profundidade. Nos intervalos
estavam os baluartes artilhados, com um ou dois canhões
em cada um deles. Os baluartes começavam na rua
Coronel Vicente, na esquina com a Voluntários da
Pátria, subiam até o alto da Santa Casa,
passavam por trás da Santa Casa, onde é
a Rua Avaí. Hoje, a cidade está toda desfigurada
pela abertura da Perimetral, mas as fortificações
seguiam em direção ao Pão dos Pobres,
onde estava o limite extremo da linha de entrincheiramento.
Após o intervalo do sítio, que levou oito
meses, os farrapos voltaram a atacar a capital. Houve,
na ocasião, um cerco bem mais agressivo porque
o general Antônio Souza Neto trouxe artilharia de
campanha e chegou com 1.400 homens, que atacaram repetidamente
a cidade. A defesa era composta por 700 infantes, 250
cavalarianos e os civis, voluntários, que tiveram
grande importância porque, a qualquer sinal de ataque,
os paisanos locais apareciam nas trincheiras e se apresentavam
para a luta.
Uma das principais fontes que utilizei em meu estudo foi
uma espécie de diário de um paisano, um
português que era comerciário e foi, em certos
momentos, vice-cônsul do Reino da Sardenha. Seu
nome era Antônio Barreto de Queirós. Ele
produziu um manuscrito interessante, minucioso ao extremo.
Acredito que ele dava ao texto um caráter jornalístico
e mandava para o Jornal do Comércio do Rio de Janeiro,
como um diário de todos os acontecimentos ocorridos
no interior da cidade sitiada. Embora muito prolixo, o
diário apresenta observações sobre
o caráter da política local, sobre os comandantes,
e o que ele entendia serem erros de tática ou estratégia,
além de muitas observações e comentários
de natureza política. Era um antiliberal declarado,
mas, apesar disso, seu diário é bem interessante
e informativo.
Num ataque, em 20 de junho de 1837, sete pessoas morreram
e 15 casas foram arruinadas, algumas destruídas,
outras incendiadas. A verdade é que a artilharia,
tanto a dos rebeldes quanto a dos legalistas, era pouco
eficiente. Registrei algo interessante nesse diário.
O autor observava que, às vezes, não convinha
atirar com os canhões de defesa da cidade porque
as balas era reaproveitadas pelos atacantes, já
que eram do mesmo calibre. Confirmei a afirmação
através de uma correspondência do capitão
da guarnição, que dizia ser interessante
usar apenas os obuses que eram de maior calibre e não
correspondiam à artilharia dos farrapos, e, portanto,
os projéteis não podiam ser reaproveitados.
A artilharia era fraca, mas produzia alguns danos materiais.
A população escondia-se, fugia do ponto
de alcance dos canhões rebeldes e, assim, evitavam-se
males maiores. O número de mortos e feridos sempre
foi pequeno, mas ocorreram vários ataques. Na ocasião,
o general Neto tinha convicção de que era
importante tomar Porto Alegre, mas ele foi ineficaz nesse
ponto e nunca conseguiu vencer as defesas dos legalistas.
Como base de apoio aos ataques, manobras e incursões,
ele fundou um forte, uma construção fortificada
em um agrupamento de casas, onde instalou seu grupo de
atacantes.
Esse foi o único vestígio que ficou incorporado
à linguagem da cidade de Porto Alegre, que é
a estrada do Forte, uma ligação do Passo
da Areia com a Avenida Protásio Alves, na Vila
Jardim. Ali, na Rua Saturnino de Brito, numa pequena elevação,
existia o forte construído pelo general Neto. Restaram
apenas as marcas verbais, e aparentemente nenhum vestígio
material. Arqueólogos talvez descubram alguma coisa
nos locais onde esses baluartes foram montados, mas até
hoje não me consta que tenham encontrado coisa
alguma. Mas o forte do general Neto legou o nome à
Estrada do Forte, que hoje é a Avenida do Forte.
Mas, para escapar a uma manobra de flanco planejada pelos
legalistas, que contornaria suas forças e cortaria
sua retirada, os farroupilhas deixaram suas posições
no cerco, dando uma trégua no sítio à
cidade no período de fevereiro a junho de 1838.
O terceiro sítio, de junho de 1838 a dezembro de
1840, foi o mais longo e mais frouxo porque foi um cerco
praticado à distância, primeiro por Bento
Gonçalves, e depois por David Canabarro. Eles mantinham
seus quartéis em Gravataí, São Leopoldo
e Viamão, portanto relativamente distantes de Porto
Alegre. Do período, fica a impressão de
que a tomada da cidade deixara de ser um objetivo estratégico,
e fora substituída pela preocupação
em reter as forças legalistas em Porto Alegre.
Como a revolução se deslocara mais para
o interior do Estado, parece que, para os rebeldes, o
mais importante era manter uma força numerosa em
Porto Alegre, evitando que se deslocasse para o interior
da Província no enfrentamento das forças
farroupilhas. E alcançaram esse objetivo porque
os legais permaneceram aqui em grande número.
Mais de 2.000 homens vieram para cá, incluindo
batalhões da Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro.
Na época, a guarnição de Porto Alegre
teria, segundo Tasso Fragoso, 1.350 homens de infantaria,
131 de cavalaria, 94 de artilharia, mais 500 homens das
guarnições das trincheiras, nas baterias
que, em geral, eram servidas pelo batalhão provisório
e por voluntários.
No terceiro sítio não ocorreram ataques
frontais à cidade, ao entrincheiramento. Ao contrário,
foram os legais que partiram para o combate fora das trincheiras.
Os sitiados promoveram várias incursões,
combates na Azenha, na Chácara das Bananeiras,
na região da Aparício Borges, dos atuais
quartéis da Brigada Militar, e em Viamão,
onde Luigi Rossetti morreu em combate. Ele foi o grande
jornalista da Revolução Farroupilha, e redigiu
o jornal “O Povo”.
Daí em diante, até dezembro de 1840, quando
se retiram as forças de David Canabarro, que tratou
de enfrentar a incursão do general Labatut, que
vinha pela Serra, e depois as de Bento Gonçalves,
a revolução se aproximou mais da paz. O
presidente Alvares Machado e Bento Gonçalves trataram
uma conferência de pacificação, e
o cerco tornou-se mais simbólico do que outra coisa.
O período dos sítios de Porto Alegre terminou
em dezembro de 1840. O que temos a destacar nesse período:
primeiro, as dificuldades de abastecimento da cidade,
a escassez de carne, de charque (disso há várias
queixas repetidas na Câmara Municipal, daí
a necessidade de racionamento e as encomendas especiais).
Além disso, as reclamações dirigidas
a Rio Grande para que mandasse os navios, que tinham que
vir em comboio.
Isso representava uma grande dificuldade, porque os comboios
deveriam ser guarnecidos por embarcações
da Marinha. Os barcos de Garibaldi, corsários farroupilhas,
atuavam na Lagoa dos Patos e tinham sua base na foz do
Camaquã. Havia, também, severos controles
da navegação fluvial, para reprimir o contrabando,
porque o comércio era feito clandestinamente, através
de sitiados em acordo com os farrapos. Eram necessários
inúmeros documentos de controle, por exemplo, para
que um barco saísse da cidade. Era preciso levar
um salvo conduto assinado pelo chefe da polícia,
e esse foi outro fato marcante no período dos cercos.
Porto Alegre foi, de certa forma, salva por São
Leopoldo, que abastecia regularmente a população
da cidade através do Rio dos Sinos. Os farrapos
desde logo perderam seus barcos, já no primeiro
sítio. Depois, eles, que tinham se adonado de algumas
embarcações, perderam o controle do rio
e de seus acessos, e isso permitiu a ligação
com São Leopoldo, quando o abastecimento melhorou.
Cabe notar que a imprensa esteve em grande atividade durante
todo o período do sítio. Inúmeros
jornais – todos favoráveis ao Governo –
foram publicados na época legalista. Havia também
uma cultura dos manifestos, nossos arquivos estão
cheios de proclamações. Cada oficial, ao
assumir o comando da guarnição, baixava
uma proclamação; os governadores, quando
assumiam, também baixavam suas proclamações,
que circulavam dentro e fora das trincheiras.
Quanto à atividade política, deve-se dizer
que a Assembléia Legislativa Provincial não
funcionou em 1838 e 1839, por não ter havido eleições
até 1846. Mas, em 1840, houve vários julgamentos
do Tribunal do Júri, quando o cerco ainda não
havia cessado. Encontrei sessões do Júri,
de setembro de 1840, momento em que a cidade ainda estava
sob sítio, mesmo que um tanto distante, frouxo,
mas sob sítio.
Assim defendida, a cidade viveu até findar a Revolução
Farroupilha. O término do sítio, sob o ponto
de vista da história de Porto Alegre, foi um acontecimento,
porque logo a cidade começaria a se expandir e
iniciaria a regularização da Avenida Independência,
da Cristóvão Colombo, da Azenha. Foi uma
grande expansão urbana que a cidade viveu a partir
de 1844, depois de ter sido reprimida durante quatro anos.
Nesse momento, ela começa a se projetar para fora
da área das trincheiras, que finalmente foram desfeitas.